Queda do royaltie foi de quase 40%

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A produção de hidrocarbonetos no país não caiu, nem houve variação na alíquota. No entanto, o preço do barril de petróleo despencou de quase 150 dólares para os 41 dólares da última quinta-feira. Isso significa dizer que os “royalties” diminuíram, como chegou até a “chorar” o Governador Marcelo Deda.

E não foi uma queda pequena. Geólogo, Assessor Extraordinário para Óleo, Gás e Energia Renovável da Secretaria de Planejamento, o sr. Décio Freitas, informou à reportagem que no mês de junho de 2008, o Estado recebeu de royalties R$ 14.464.931,75, com o barril de petróleo cotado a R$ 191,00. Já em outubro houve uma queda de 30,68%: o Estado recebeu  R$ 10.027.675,09, com o barril já cotado a R$ 142,03. Em novembro veio a débâcle. Em cima dos valores de outubro, houve uma queda de 38,16%, cabendo ao Estado a importância de R$ 6.201.379,98.

O sr. Décio Freitas é de opinião que esta queda não deve durar muito. “O próprio Estados Unidos onde se gerou a crise é muito gastador e daí a pouco começa a consumir mais petróleo do que se imagina. Como a produção no Oriente Médio diminuiu em dois milhões de barris, o preço do produto, tende naturalmente a crescer. Pode não ser logo, mas que aumenta, isso fatalmente ocorrerá.”

No quadro abaixo, é possível acompanhar a produção de petróleo em barris no Estado de Sergipe durante o ano de 2008, o preço de referência do barril, os “royalties” destinados ao Estado e a variação em percentagem.

 

2008

Prodroduçaõ em BBL

Preço de referência R$/BBL

Royalties  R$

Variação %

Janeiro

1.515.412,32

148,73

11.023.509,97

 

Fevereiro

1.339.896,24

 

 

 

Março

1.412.419,70

 

 

 

Abril

1.360.424,83

162,63

10.494.140,25

-4,80%

Maio

1.405.880,21

 

 

 

Junho

1.462.094,27

191,00

14.464.931,75

37,84%

Julho

1.576.043,44

 

 

 

Agosto

1.548.676,24

 

 

 

Setembro

1.462.850,65

 

 

 

Outubro

1.457.487,84

142,03

10.027.675,09

-30,68%

Novembro

1.327.029,08

98,75

6.201.379,98

-38,16%

Dezembro

1.442.565,00

 

 

 

TOTAL

17.310.779,83

 

 

 

MÉDIA DIA

47.426,79

 

 

 

O sr. Décio Freitas explica que os “royalties” são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional, até o último dia do mês seguinte aquele em que ocorreu a produção. A SNT repassa os “royalties” aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional de Petróleo. O valor a ser pago depende de três fatores: produção mensal de hidrocarboneto (petróleo e gás); alíquota dos “royalties” do campo produtor, na maior parte em torno de 10%, podendo ser apenas de 5% mas nunca inferior a este valor; e preços de referência destes hidrocarbonetos no mês.

Por Ivan Valença

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