O sr. Décio Freitas é de opinião que esta queda não deve durar muito. “O próprio Estados Unidos onde se gerou a crise é muito gastador e daí a pouco começa a consumir mais petróleo do que se imagina. Como a produção no Oriente Médio diminuiu em dois milhões de barris, o preço do produto, tende naturalmente a crescer. Pode não ser logo, mas que aumenta, isso fatalmente ocorrerá.”

No quadro abaixo, é possível acompanhar a produção de petróleo em barris no Estado de Sergipe durante o ano de 2008, o preço de referência do barril, os “royalties” destinados ao Estado e a variação em percentagem.

O sr. Décio Freitas explica que os “royalties” são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional, até o último dia do mês seguinte aquele em que ocorreu a produção. A SNT repassa os “royalties” aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional de Petróleo. O valor a ser pago depende de três fatores: produção mensal de hidrocarboneto (petróleo e gás); alíquota dos “royalties” do campo produtor, na maior parte em torno de 10%, podendo ser apenas de 5% mas nunca inferior a este valor; e preços de referência destes hidrocarbonetos no mês.

Por Ivan Valença