Foram beneficiados tanto contribuintes que preencheram a declaração de 2009 (ano-base 2008) como pessoas físicas que estavam na malha fina de 2008. O dinheiro já está disponível na conta de 1.274.345 contribuintes, dos quais 1.077.466 têm pelo menos 60 anos. Como determinado pelo Estatuto do Idoso, os contribuintes a partir dessa idade têm prioridade no pagamento da restituição.

A Receita gastou R$ 1,55 bilhão no pagamento desse lote. As restituições de 2009 tiveram correção de 1,77% equivalente à variação da taxa Selic em maio e junho. Para o lote residual de 2008, a correção foi de 13,84%, referente a maio de 2008 e junho deste ano. A relação dos contribuintes beneficiados está na página da Receita na internet desde o último dia 5.

Quem não forneceu o número da conta corrente para o depósito da restituição terá de agendar o crédito numa conta corrente em seu nome pelos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), ou pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Resgates fora desse prazo só poderão ser feitos por formulário eletrônico disponível no site da Receita.

Malha fina de 2005

A Receita Federal liberou nesta terça-feira, 16, às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-base 2004.

Do total de 30.347 contribuintes, 7.229 terão direito a restituição. O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 23 de junho, com correção de 54,71%, que corresponde à variação da taxa básica de juros, a Selic. Para fazer o pagamento, a Receita desembolsará R$ 12,9 milhões.

Segundo o órgão, 19.367 pessoas tiveram imposto a pagar e 3.751 não tiveram imposto a pagar nem a restituir. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o 146 (Receitafone).

Fonte: Agência Brasil