Receita Federal retoma atendimento presencial para casos específicos

A Receita Federal está retomando os atendimentos presenciais na unidade de Aracaju através de agendamentos. Considerando a necessidade de retomar as atividades gradualmente, o auditor fiscal  Nilson Lima, ressalta que é a alternativa deve ser escolhida apenas em casos que não podem ser solucionados virtualmente.

Estão liberados para serem feitos presencialmente os serviços de Regularização de CPF, Cópia de DIRPF, Parcelamentos não disponíveis na internet, Procuração RFB e Protocolo de CND, Regularização de OBRA, REDARF/RETGPS e CNPJ. “O atendimento presencial é voltado para atividades sensíveis. Hoje, em regra, o grosso da Receita é feito eletronicamente, mas ainda temos situações que não se tornaram possíveis de serem resolvidas virtualmente e, para isso, estamos abrindo o atendimento”, explica Nilson.

A solicitação de agendamento deve ser feita virtualmente, sendo indispensável apresentar seu comprovante para que os serviços presenciais possam ser realizados. “O agendamento prévio faz com que o número de atendimentos não seja tão numeroso, preservando tanto a população quanto os servidores que estão no grupo de risco”, afirma o auditor fiscal.

Em casos de validação de procurações, ele explica que os procedimentos podem ser iniciados virtualmente e entregues na portaria da Receita sem necessidade de agendamento, desde que a documentação seja apresentada com o reconhecimento da firma.

A Receita Federal reforça que as pessoas que precisarem realizar atendimentos presenciais devem estar utilizando máscaras, além de passarem por medidas de prevenção como a medição da temperatura corporal antes da entrada.

Atendimento virtual 

Como forma de amenizar os impactos da pandemia causada pelo coronavírus, a Receita Federal disponibiliza virtualmente os seguintes serviços:

– Telegram – por meio do canal ReceitaFederalOficial é possível realizar serviços exclusivos relacionados ao CPF como regularização, segunda via, atualização, alteração de dados, informação do número do CPF, consulta à situação cadastral e consulta ausência de DIRPF (exercício omisso);

– Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC – utilizando um Certificado Digital ou Código de Acesso;
– Fale Conosco RFB – Esclarecimento de dúvidas e informações sobre serviços da RFB, com a resposta enviada para o seu e-mail;

– Chat RFB – Disponível no ambiente do Portal e-CAC utilizando um Certificado Digital ou Código de Acesso;

– Caixa Corporativa Regional de Atendimento – endereço: atendimentorfb.05@rfb.gov.br;

por Juliana Melo e Raquel Almeida