Empresários e contabilistas participaram nesta terça-feira, 22, no auditório do Sebrae, de um workshop Empresarial que teve como tema central sobre as principais questões relacionadas ao registro de empresas.

Durante o encontro, os participantes puderam tirar dúvidas relacionadas aos trâmites de processos, como preenchimento de formulário, transformações e até com relação às taxas cobradas.

De acordo com o presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), George Trindade Gois, esse é o primeiro workshop realizado com essa finalidade. “É uma forma de integrar a Jucese com os órgãos licenciadores para facilitar a vida do empresário. A palavra de ordem é agilizar e desburocratizar, mas a Junta precisa prestar um serviço com eficácia e pra isso nada mais que justa sentar e esclarecer as dúvidas, as regras que não eram adotadas e passam a ser. Além da participação das entidades, os contabilistas tem voz pra mencionar as dificuldades e a gente sanar esses empecilhos”.

Para o diretor Administração Tributária do Município de Aracaju, Altamirando Fausto Dória, a prefeitura de Aracaju é a responsável por conceder a licença de funcionamento da empresa. “A prefeitura na sua diligência prévia leva no máximo 24h para informar ao contribuinte se ele pode ou não funcionar, porque a prefeitura tem um procedimento antecipado pra isso. A Secretaria da Fazenda criou uma consulta prévia que o contribuinte pode saber onde funcionar”, afirma.

Altamiro Dória afirma ainda que a Prefeitura de Aracaju realiza uma visita prévia de 35 empreendimentos por dia. “São quase 250 visitas por semanas. É uma consulta prévia e não quer dizer que todas as consultas vão ser transformadas em empreendimentos. Cerca de 50% desses empreendimentos são aprovados. As atividades de baixo risco a prefeitura tem um procedimento mais sumário, com maior rapidez e com isso ele recebe um alvará provisório ate ele preencher todos os pré-requisitos que a lei determina. Já os empreendimentos de alto risco que são hospitais, clinicas, postos de combustíveis, etc, tem que apresentar a documentação antecipada para que seja liberada o alvará de funcionamento”.

Ilegalidade

“A gente sabe que 100% das atividades exercidas em Aracaju não são regularizadas, mas a prefeitura tem feito um trabalho com a junta comercial, com os conselhos de contabilidade pra tentar trazer essas empresas para a formalidade, orientando, desburocratizando para tirar essas empresas da ilegalidade para a legalidade”, afirma Altamiro Dória.

Por Aisla Vasconcelos