Royaltie diminui com barril a US$ 41

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Cresce preço do barril de petróleo
O barril de petróleo chegou às alturas de 145 dólares no mercado internacional aí por volta de setembro de 2008. A propalada crise econômica ainda estava começando a fazer estragos quando o barril começou a cair. Bateu nos 38 dólares em novembro, e a semana passada, na quinta-feira, estava nos 41 dólares. O leitor deve, então, racionar: alguém saiu perdendo com esta queda, digamos assim, brutal. Exatamente: foram Estados e municípios brasileiros que recebem “royalties”. O site da ANP explica que “royalties” são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos.

A palavra vem do inglês “royal” e, originariamente, era o direito que o rei da Inglaterra tinha de receber pagamento pelo uso de minerais em suas terras. No mundo moderno, os “royalties” do petróleo são uma compensação financeira devida à União pelos concessionários que exploram e produzem petróleo e gás natural, distribuída entre os governos municipais, estaduais, comando da Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia e para um fundo especial, administrado pelo Ministério da Fazenda, que beneficia todos os Estados e municípios brasileiros.

Os “royalties” sobre o petróleo foram estabelecidos pela Lei 2004, a mesma que em outubro de 1953, estabeleceu o monopólio do produto no Brasil, entregando sua exploração à recém-criada Petrobras. Aquela lei estabelecia o pagamento de 4% para o petróleo extraído nos Estados e 1% para os municípios. Isso foi mudado com a Lei do Petróleo, em agosto de 1997, que aumentou a alíquota para um total de 10% sobre o valor do barril. A alíquota pode ser reduzida a um mínimo de 5%, mas nunca abaixo disto.

Hoje não só os municípios produtores fazem jus à “royalties”. A exploração do petróleo no mar, determinou o pagamento de “royalties” a municípios que tenham instalações industriais para processamento, tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural. Recebem também os municípios que tenham instalações relacionadas às atividades de apoio a exploração, produção e ao escoamento dos mesmos produtos, tais como: portos, aeroportos, oficinas de manutenção e fabricação, almoxarifados, armazéns e escritos. Municípios que tenham estações de compressão e bombeio, também recebem – são as chamadas zonas de produção secundária. Municípios contíguos aqueles que integram a zona de produção principal, bem como aqueles que possam ser social ou economicamente atingidos pela produção ou exploração do petróleo ou do gás natural, segundo critérios do IBGE, também recebem “royalties”.

Sergipe não tem tantos municípios produtores de petróleo e gás mas por força  destas introduções nas legislações, todos os 75 municipios do Estado recebem “royalties”, uns mais outros menos. O leitor deve estar imaginando que, por ter tantos cavalos de pau extraindo óleo e gás de suas entranhas, Carmopolis é o município melhor recompensado pelos “royalties”.

Ledo engano. O que mais recebe dinheiro de “royalties” é Aracaju. Agora no mês de janeiro foram R$ 1.366.104,42. Carmopolis ficou no segundo posto, embolsando R$ 1.284.103,85. Itaporanga D´Ajuda é o terceiro: no último dia 22 foi depositado para o município nada menos que R$ 776.222,84, o que não é uma importância nada desprezível.

Todavia há um grupo de municípios – formado por Amparo do São Francisco, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Macambira, Malhada dos Bois, Muribeca, Nossa Sra. Aparecida, Nossa Sra. de Lourdes, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco e Telha – que receberam uma espécie de “salário mínimo”: R$ 5.167,95.

Geralmente os “royalties” são repassados a Estados e municípios na segunda quinzena de cada mês. Em janeiro último, o repasse ocorreu no dia 21, referente ao mês base de novembro. Os valores de dezembro só serão repassados agora no corrente mês, possivelmente no dia 19.

Por Ivan Valença

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