Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somam R$ 5,9 milhões

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou cerca de R$ 5,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Em relação ao mês imediatamente anterior (junho/2024), notou-se que o repasse foi 9,9% menor. Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a julho de 2024 acumularam aproximadamente R$ 40,0 milhões. O montante acumulado no ano, até o momento, foi 69,5% maior que o acumulado no mesmo período de 2023, em termos nominais.

Royalties para os Municípios em julho/2024

Em julho, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 15,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com aproximadamente R$ 1,9 milhão, ou 12,4% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (5,9%) e Rosário do Catete (5,4%), auferindo em torno de R$ 893,8 mil e R$ 824,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (4,4%), Pirambu (4,4%) e Riachuelo (4,2%), com repasses de aproximadamente R$ 673,0 mil, R$ 666,4 mil e R$ 631,8 mil, nessa ordem.

Fonte: FIES