Secretaria abre consulta para concessão do Terminal Pesqueiro de SE

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abriu nesta quinta-feira, 29, a consulta pública para a concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju e de mais cinco estados brasileiros, visando à sua  revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão.

Nesta fase, o objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. O prazo para envio de contribuições vai até 13 de junho.

De acordo com o Secretaria, os estudos das concessões mostram que os Terminais Pesqueiros beneficiarão mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. A estimativa é a geração de 2.400 empregos diretos e indiretos com as concessões. Ao todo, os benefícios econômicos do projeto somam R$ 986 milhões.

Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados pela Secretaria investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões, e custos de operação (opex) de R$ 628,5 milhões. Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos Terminais Pesqueiros de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).

Além do Terminal Pesqueiro de Aracaju, estão envolvidos na concessão pública os terminais pesqueiros de Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Os documentos e contribuições podem ser acessado no site da SAP.

Obras estruturais

As obras estruturais e do atracadouro do Terminal Pesqueiro de Aracaju estavam 97% concluídas e aguardavam a liberação, por parte do Governo Federal, de R$ 3 milhões para pagar a empresa responsável pela obra, para que a mesma finalize a obra.

O recurso foi prometido pelo secretário de Pesca do Governo Federal, Jorge Seif Júnior, em visita ao Estado em novembro de 2020. Após cinco meses de espera, o recurso foi liberado esta semana para o Governo de Sergipe para conclusão do convênio.

A obra de construção do Terminal Pesqueiro de Aracaju foi iniciada em 2015 e a previsão era que o espaço fosse entregue em 2017.

Por Karla Pinheiro com informações da SAP