Sefaz promove seminário interno sobre Simples Nacional

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Auditores reunidos durante seminário (Foto: Ascom Sefaz)

Teve início na última segunda-feira, 5, um seminário sobre o Simples Nacional. O evento será realizado até sexta-feira, 9, onde os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) terão a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre o Simples Nacional, através de um seminário interno que irá debater a legislação tributária aplicável aos contribuintes do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, e disseminar procedimentos práticos de fiscalização.

A iniciativa visa dar prosseguimento ao processo de disseminação do conhecimento e à capacitação dos servidores na busca por uma maior eficiência, eficácia e efetividade nas atividades funcionais dos agentes fiscais sergipanos.

O seminário – que serve de preparatório para o I Seminário Estadual do Simples Nacional, que está previsto para outubro próximo – foi dividido em duas partes, com abertura para debates e questionamentos, contemplando um curso básico sobre o Simples Nacional e também seus assuntos gerais. Os participantes serão distribuídos em duas turmas, sempre no horário das 8h às 12h, no auditório do TRT.

Na primeira parte do seminário, serão abordados temas como noções gerais do Simples Nacional, Microempreendedor Individual e opção e exclusão no Simples Nacional. No dia seguinte, os temas estão relacionados ao cálculo do valor devido, obrigações acessórias e fiscalização, encerrando a primeira parte do seminário. Na sequência, entra em pauta a segunda parte do seminário, com a abordagem aos temas arrecadação, distribuição dos recursos e problemas de arrecadação, processo administrativo e convênios com a PGFN.

Com informações da Ascom Sefaz

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