A notícia de que Sergipe perdeu o status de bom pagador perante a União e deixou os deputados estaduais preocupados. A Secretaria do Tesouro Nacional, através do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado nesta quarta-feira, 14, que Sergipe e mais 16 estados não podem mais contrair empréstimos com garantia da União.

Os estados precisam ter A e B na nota da capacidade de pagamento (Capag) para ter acesso aos empréstimos com garantia da União. Sergipe recebeu a nota C. Segundo o Tesouro Nacional, apenas 10 estados da federação estão aptos a contrair empréstimos com a garantia da União. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santos, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Apenas o Espirito Santo têm nota A.

O deputado Samuel Carvalho recebeu a notícia com tristeza, e espera que o Governo adote medidas e ações para recuperar a nota B e volte a ter a União como garantidora. “Espero que Sergipe volte a se enquadrar, retome sua capacidade de pagamento para contrair os empréstimos até para facilitar e gerar emprego e renda para nosso estado. Estamos entre os estados de Alagoas e Bahia, e eles estão tendo crescimento e Sergipe parece que parou no tempo, a sensação que tenho é que Sergipe está hibernando. A gente perdeu a Fafen, a Sabe, e precisamos urgente de uma política mais enérgica do Governo para que haja o destravamento da economia para ajudar nosso Estado que está sofrendo”, ressalta.

Deputado Zezinho Guimarães acredita que esse rebaixamento de nota e a perda da capacidade de pagamento demonstra a fragilidade das finanças do estado. “ Sergipe está ranqueado na letra C que comprova efetivamente sua capacidade de pagamento, que é diferente da sua capacidade de endividamento. A capacidade de pagamento do Estado está sofrível, e eu acho que se não houver nada novo e nem medidas que venham efetivamente controlar o deficit da previdência em Sergipe, vamos continuar caindo nas notas e a situação se agravando. Eu advogo que nós temos que tomar medidas saneadora com relação ao deficit da previdência e voltar ao status de letra B, que era o que acontecia num passado um tanto quanto distante”, diz.

Zezinho entende que se o Tesouro Nacional que controla as receitas e transferências para os estados avalia Sergipe como não tendo capacidade de pagamento, nenhum banqueiro vai querer emprestar dinheiro ao estado sergipano. “Nenhum banco vai querer emprestar porque o risco é grande e se fizer, vão ser cobrados juros exorbitantes porque é uma operação de risco. É difícil a situação, a sociedade precisa entender isso, o Estado precisa se comunicar bem e adotar as medidas que precisam ser feita para que possamos voltar a receber o aval do Tesouro Nacional”, destaca.

O estudo feito pelo Tesouro Nacional, através do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, faz a análise da capacidade de pagamento apurando a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) esclarece que o resultado final apresentado no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais para o ano de 2019 (elaborado com base nos dados referentes ao ano de 2018) permanece inalterado em relação ao ano de 2018 (cuja base de dados foi o ano de 2017), ou seja, não houve piora da sua condição fiscal de Sergipe; e que embora tenha se mantido com o Rating C, o Estado de Sergipe vem avançando na melhoria dos seus indicadores, aproximando-se da avaliação B.

O governo acrescenta que na comparação com o boletim divulgado em 2018 pela Secretaria do Tesouro Nacional, Sergipe registrou melhorias significativas nos três indicadores utilizados na metodologia do cálculo para análise da situação fiscal junto à Secretaria do Tesouro Nacional: no indicador Endividamento, na Poupança Corrente, e no Índice de Liquidez.

Por Karla Pinheiro