Num recente encontro com empresários, o secretário da Fazenda, sr. Nilson Lima, foi surpreendido com a informação que lhe foi transmitida pelo sr. Luciano Levita, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e de Derivados de Petróleo em Sergipe, de que ocorreu em 2006, e continua ocorrendo agora em 2007, uma queda na venda de óleo diesel no Estado de Sergipe.

Embora ocorrendo um aumento na frota de veículos – passou-se de 234.327 unidades em 2005 para 264 mil unidades em 2006 – a venda de combustíveis está em baixa, à exceção da gasolina, mas mesmo em números que não impressionam. De fato, a gasolina vendeu apenas 4,82% a mais entre 2005 e 2006. Saiu de 152.960 m³ para 170.815 m³.

A queda do álcool e do diesel é que impressiona. Venderam-se 13.516 m³ de álcool em 2005 e apenas 12.775 em 2006, uma baixa de 9,45%. O óleo diesel baixou de 244.900 m³ em 2005 para 211.711 m3 em 2006, ou seja, menos 8,64%. Os números são oficiais, fornecidos pela ANP, Agência Nacional de Petróleo. 

Caminhoneiros não compram em Sergipe

O que está acontecendo? O que esses números significam? Pelo que o escriba andou apurando, os caminhoneiros estão, a cada dia mais, recusando-se a cruzar o território sergipano – e por isso evitam comprar nos nossos postos de estradas, usar pousadas e restaurantes sergipanos – por dois motivos.

Um deles, diz respeito á fiscalização nas estradas. Os nossos fiscais seriam tão truculentos que afastam os caminhoneiros dos nossos roteiros. Quando um caminhão é parado num posto fiscal de estrada, sabe que vai perder um dia de viagem, porque os fiscais praticamente mandam descer toda a carga verificando as notas fiscais uma a uma. Nos outros Estados do Nordeste, trabalha-se por amostragem.

E por que ocorre isso no Estado de Sergipe? É que os nossos fiscais seriam ávidos em aplicar multas porque eles têm participação nestas multas, em alguns casos de até 90%. (Agora, um parêntese: o próprio secretário Nilson Lima disse ser contra esta participação mas, não se pode extingui-la, pura e simplesmente, é preciso negociar bastante, o que acredita vai acontecer durante o seu período administrativo). 

Produtos são mais baratos na Bahia

O outro motivo apresentado pelos caminhoneiros é que nosso álcool e nosso diesel são mais caros que o vendido na Bahia, por exemplo, onde a pauta de ICMS dos dois produtos é mais baixa do que aqui. O sr. Luciano Levita sugeriu ao secretário Nilson Lima uma ação mais forte, exigindo que a Bahia não baixe ainda mais o ICMS (até a semana passada dizia-se que o imposto sofreria nova redução por lá) e que Sergipe estudasse um modo de também baixar a alíquota do ICMS para os dois produtos.

Aliás, de todos os Estados nordestinos, somente Sergipe e o Piauí tiveram uma acentuada redução na venda tanto do álcool como no diesel. O problema foi detectado ainda no governo passado e levada a situação ao então governador João Alves Filho. Nada foi feito. “A administração anterior nem tomou conhecimento da situação”, disse ele. “Espera-se que agora o problema seja encarado de frente e com a seriedade que se espera”.

Os postos de beira de estradas estão fazendo de tudo para “tentar reverter o irreversível”, diz Levita, contando que um posto perdeu uma concorrência de R$ 100 mil para um posto de Feira de Santana, justamente pela diferença de preços causada pela pauta do ICMS. “Alguns postos estão praticando a política suicida de comprar o combustível por um preço e vendê-la por um preço mais baixo para conservar o cliente. Mas, isso evidentemente não pode continuar”.

Por Ivan Valença