Sergipe poderá ter suas bacias sedimentares licitadas

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14ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás deve ocorrem em 2017 (Foto: Site Petrobras)

Sergipe poderá ter suas bacias sedimentares licitadas pelo Governo no próximo ano na 14ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás. O secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Nora Souto, informou que além de Sergipe/Alagoas estão Espírito Santo (mar e terra), Pelotas, Santos, Parnaíba, Paraná e Recôncavo. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é que vai decidir quais blocos serão incluídos.

Além da 14ª Rodada, está previsto para o ano que vem um leilão de áreas unitizáveis, reservas que são interligadas com campos já leiloados e que podem ter produção unificada. Para a definição de como será a exploração dessas áreas o governo está preparando uma resolução que passará pelo CNPE.

De acordo com o secretário, a resolução vai abranger algumas áreas que já estão em produção e permitirá que possa continuar a exploração de uma área ainda não contratada, que são as unitizáveis.

“Sabemos que tem vinte campos passíveis de unitização, incluindo também as áreas internas e externas ao pré-sal. Existem alguns campos que já pertencem à União, então, quanto mais rápido tiver a definição dessa nova resolução, mais rápido o governo vai poder se apropriar dessa receita. Existe estimativa para o próximo ano em torno de US$ 120 milhões de receita, só por conta da produção dos campos que estão produzindo na área não contratada da União”, revelou Souto.

O secretário deu a declaração ao participar do Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia: Incentivos e Barreiras do Regime Tributário no setor de Petróleo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no centro do Rio. João Nora Souto afirmou que ainda não é possível fazer uma estimativa de arrecadação do primeiro leilão de unitização: “Não temos ainda porque todos os parâmetros como bônus, excedente de óleo, conteúdo local, tudo isso ainda vai ser apreciado para decisão do CNPE. Ainda não tem o modelo fiscal definido”.

Com informações da Agência Brasil

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