Anselmo e Waldson: expectativas (Foto: Portal Infonet)

Os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda estão aguardando decisão dos conselheiros quanto ao reajuste salarial no patamar de 7,36% proposto pelo presidente Clóvis Barbosa. Nesta quinta-feira, 5, os servidores se concentraram no plenário, aguardando uma posição da Corte de Contas.

O conselheiro Clóvis Barbosa justificou ausência, alegando problema de saúde da esposa, e a sessão foi presidente da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente. A conselheiro colocou a questão em pauta, mas estabeleceu que o reajuste salarial será incluído na pauta de reunião administrativa a ser realizada na terça-feira da próxima semana, 10.

O presidente do Sindicato dos Servidores Efetivos do TCE (Sindicontas) Anselmo Costa, explica que os 7,36% é resultado das perdas acumuladas nos últimos cinco anos. Apesar da data-base da categoria ser o mês de janeiro, os reajustes só foram aplicados, nos últimos cinco anos, no mês de março, o que teria ocasionado as perdas, conforme o presidente do Sindicontas.

Os sindicalistas Anselmo Costa e Waldson Silva, respectivamente presidente e secretário geral do Sindicontas, observam que este seria o momento da própria administração do TCE rever posições que pudessem proporcionar economicidade aos cofres públicos e recompor as perdas salariais dos servidores.

Uma das alternativas, conforme os sindicalistas, seria repensar o contrato de servidores terceirizados. Na ótica do sindicato, há possibilidade do TCE reduzir o quantitativo de terceirizados. “A partir de 2018, todos os processos serão eletrônicos. Não há necessidade, por exemplo, de contratar 50 office boy”, alertou.

Suspensão

O pregão eletrônico para contratação de empresa terceirizada foi suspenso por determinação do pleno do TCE em decorrência de denúncias de uma das empresas concorrentes, que detém o atual contrato, de possíveis irregularidades no edital. A empresa questiona a ausência de estudos prévios para a divisão em lotes dos serviços que serão terceirizados.

Como consequência, o atual contrato, no valor de R$ 17 milhões, foi prorrogado por um período que pode atingir os 12 meses. Pelo pregão eletrônico, que foi suspenso, o valor do contrato caiu para R$ 11 milhões. Os servidores contratados pela empresa terceirizada temem que os ajustes possam provocar redução dos salários.  

O conselheiro Ulices Andrade, que assumirá a presidente do TCE no próximo ano, tranquilizou os servidores, informando que não tomará decisões para “desmanchar”, o que está sendo realizado pelo atual presidente. Na sessão passada, Ulices prometeu ser o melhor presidente do TCE e nesta quinta-feira, 5, pediu desculpas aos demais colegas no pleno reconhecendo que a reação “soou como arrogância”.

Por Cássia Santana