Os municípios sergipanos começaram a receber nesta última quarta-feira, 24, a lista de servidores públicos suspeitos de estarem recebendo indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal, criado exclusivamente para pessoas desempregadas, autônomas e mães chefes de família sem renda durante o período de calamidade pública. Os dados estavam em posse do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).
O levantamento foi feito pela Controladoria Geral da União (CGU), com dados encaminhados pelo TCE/SE, para identificar servidores públicos que poderiam ter declarado informações falsas e conseguido acesso ao benefício. O trabalho conjunto identificou 9 mil servidores públicos sergipanos em situação de suspeita, com um prejuízo que pode chegar a R$ 6 milhões para os cofres federais.
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Com a entrega das listas para os municípios, os órgãos aguardam agora que cada gestão verifique a situação junto ao seu servidor e, caso constatado o recebimento irregular do benefício, oriente para a devolução dos valores através do site criado pelo Ministério da Economia. O recebimento do auxílio de forma irregular, pode configurar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de sujeitar o servidor as possíveis infrações disciplinares no âmbito do Governo Estadual e de cada município.
Nossa reportagem solicitou mais detalhes sobre a lista de servidores, mas não conseguimos êxito através do TCE/SE. O município de Aracaju, através da Secretaria de Comunicação, informou que ainda não foi notificada pelo TCE, e acrescentou que “as possíveis irregularidades têm relação direta com a União, mas assegura que, uma vez notificada e tendo conhecimento de situações irregulares, irá acompanhar todos os casos”, afirmou em nota.
O Governo do Estado também ainda não tem conhecimento da lista, mas afirmou que já está apurando internamente.
Por Ícaro Novaes