Audiência aborda a igualdade e o combate ao racismo

Audiência tratou do combate ao racismo (Foto: Portal Infonet)

Uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 9, abordou a Defesa do Direito Fundamental da Igualdade e Combate ao Racismo. A audiência serviu para ouvir a sociedade e discutir sobre a atuação em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

A audiência toma como base a Lei nº 12.288/10 que trata do Estatuto da Igualdade Racial. O Estatuto institui a correção de desigualdades por meio do estabelecimento de políticas de educação, saúde, cultura e trabalho para a população negra, bem como defesa dos direitos das comunidades quilombolas e proteção de religiões de origem afrodescendentes.

“Existe um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público. A audiência foi para conclamar a população, entidades e instituições para tratar das angústias e as sugestões quanto ao combate ao racismo, o que seria racismo e injúria racial. Na audiência, foi sugerida a elaboração de uma cartilha que trate desses temas e um aplicativo”, disse o promotor Fausto Valois.

Na oportunidade, a U-negro se comprometeu a fazer a verificação nas escolas públicas municipais e estaduais do trabalho desenvolvido para verificar se os conteúdos das leis criadas estão sendo lecionadas. Em 120 dias, o resultado dos trabalhos será remetido ao promotor Fausto Valois.

Uma nova audiência foi remarcada para o dia 26 de novembro, às 14h, no miniauditório do 1º andar, sala 121.

Por Aisla Vasconcelos