O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela realização do concurso público da Barra dos Coqueiros realizado no dia 1º de novembro, prestou esclarecimento ao Ministério Público de Sergipe (MPE) sobre as possíveis irregularidades ocorridas durante a realização do certame apontada por centenas de reclamações registradas na Ouvidoria do órgão.
O MPE, através da 1ª Promotoria da Barra dos Coqueiros, iniciou investigação para apurar as supostas irregularidades e solicitou ao Cebraspe esclarecimentos sobre as reclamações dos alunos que tratavam de falta de medidas de segurança sanitária e distanciamento social, atraso no início das provas e utilização de aparelhos eletrônicos durante a prova.
O Cebraspe informou, através de ofício, que cumpriu com todos os protocolos sanitários firmados em audiência pública pelo MPE e Vigilância Sanitária da Barra dos Coqueiros durante a realização do concurso público. A empresa disse também que orientou através de cartilha quais os procedimentos os candidatos deveriam adotar para chegar ao local, inclusive, dividiu os candidatos em quatro grupos com horários distintos de chegada.
“Apesar de todas as medidas de prevenção à COVID-19 implementadas pelo Cebraspe, alguns candidatos, movidos por ações individuais e não motivadas pelo Centro, compareceram ao local de prova em horário não compatível com o seu grupo”, diz o Centro.
Outra questão apontada pelo Cebraspe para justificar a aglomeração de candidatos nos locais de prova foi a atualização do sistema operacional da Android de celulares que adiantou automaticamente em uma hora o relógio dos aparelhos devido ao ajuste do horário de verão, cancelado pelo Governo Federal, mas não ajustado pelo Google, conforme informações da revista eletrônica Tecnoblog, divulgadas em 30 de outubro de 2020 e 1° de novembro de 2020.
Sobre o uso de aparelhos celulares nos locais de votação, o Cebraspe informou que as fotos divulgadas em redes sociais de candidatos fazendo uso de celulares dentro dos locais de prova são do momento em que os candidatos desligavam os celulares para guardá-los em sacos apropriados antes do início das provas.
“As imagens deixam claro que os candidatos não estavam com provas ou outro material sigiloso que pudesse colocar em risco o sigilo das provas ou outro documento relevante que pudesse causar indícios de fraude, pelo contrário, o que se viu foram candidatos acomodados antes do comando final para a guarda dos materiais de uso proibido”, informa.
Ainda segundo o Cebraspe, boa parte das reclamações dos candidatos se deve pelo não conhecimento das regras do edital ou pelo embasamento em procedimentos de aplicação de outros concursos, o que pode ter gerado frustração.
“O Cebraspe reitera que as reclamações foram pontuais e que todos os protocolos sanitários para a preservação da saúde de candidatos e dos colaboradores de aplicação foram adotados, inclusive a determinação para a entrada dos candidatos por grupos, em horários pré-determinados, medida que buscou evitar aglomerações, ressaltando-se que cada pessoa deve ser responsável por evitar a transmissão do COVID-19, assumindo ela própria o respeito às medidas de enfrentamento recomendadas, o que independe do Centro”, finaliza.
MPE
Após receber as informações do Cebraspe, a promotora de justiça Ana Paulo Souza Viana solicitou a Vigilância Sanitária do Estado informações, no prazo de 15 dias, junto as Vigilâncias Sanitárias Municipais sobre fiscalizações, bem como irregularidades encontradas durante a realização das provas do concurso publico de Barra dos Coqueiros.
O MPE também solicitou ao presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura da Barra dos Coqueiros, no prazo de 10 dias, os dados dos Coordenadores que atuaram na realização das provas no colégio José do Prado Franco Sobrinho, localizado na cidade de Nossa Senhora do Socorro; Universidade Federal de Sergipe; Colégio Jardins; e Colégio Poli, localizado no município de Propriá/SE.
Entenda
Por conta das centenas de denúncias e reclamações de candidatos recebidas na Ouvidoria do MPE, a 1ª Promotoria de Justiça da Barra dos Coqueiros notificou o Cebraspe para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de aglomeração de pessoas nos locais de prova; inobservância do distanciamento mínimo obrigatório entre os candidatos; ausência de aferição de temperatura dos candidatos do certame; utilização de equipamentos eletrônicos, a exemplo de relógio e celulares nos locais de prova; provas em desacordo com o edital; e recusa do fiscal de prova em registrar reclamações dos candidatos em ata.
A Promotoria pediu também que o Cebraspe apresentasse as atas da realização de provas em que foram registradas as reclamações, assim como as reclamações registradas diretamente ao Cebraspe.
O Concurso da Barra dos Coqueiros foi realizado no dia 1º de novembro para preenchimento de 586 vagas de nível fundamental, médio e superior. O concurso ofertou vagas para 59 cargos para Prefeitura da Barra dos Coqueiros em diferentes áreas e 75 mil candidatos se inscreveram no certame.
Por Karla Pinheiro
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