Em reunião no início deste mês de abril o Conselho Estadual de Educação deixou claro o que seriam as atividades não presenciais. Segundo a entidade, muitas escolas tanto da rede privada quanto da rede pública ainda tinham dúvidas em relação à definição do que seriam essas atividades.

Segundo a vice-presidente do Conselho, Luana Boamorte, estudos escolares não presenciais foram entendidos como toda e qualquer atividade pedagógica ordenada para propiciar a transmissão e apropriação de objetos de conhecimento/conteúdos curriculares. Dessa maneira, as seguintes atividades se enquadram nesta definição:

I – procedimentos digitais: vídeo aulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, podcasts, meios radiofônicos, links, correio eletrônico, aplicativos e outros; e

II – procedimentos convencionais: atividades previstas nos livros didáticos ou paradidáticos adotados pela instituição educacional, apostilas, cadernos temáticos, revistas e outros.

Luana destaca ainda que ficou definido que até 25% da carga horária seja cumprida através das atividades não presenciais. “Por lei, o ano letivo deve ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar. Isso para a educação básica. Contudo, o presidente da República assinou um decreto abrindo mão, somente este ano,  dos 200 dias de efetivo trabalho. Mas a carga horária de 800 horas permanece. Neste caso, a escola – tanto pública quanto privada – pode abater deste total 25% através das atividades não presenciais”, detalha Boamorte.

Ainda segundo Luana, assim que as aulas voltarem à normalidade a carga horária precisa ser completada. “Essas atividades ajudam bastante. Principalmente porque oferecem, neste momento de fechamento das escolas, uma outra via para que não haja o acúmulo de atividades”, destaca.

por João Paulo Schneider.