Cursos profissionalizantes nas Unidades Prisionais

(Foto: Ilustrativa/Arquivo)

A Secretaria de Estado da Justiça e Direito ao Consumidor, prezando pela importância da capacitação dos internos das Unidades prisionais em Sergipe, fortaleceu o convênio junto ao MEC dos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Com a redução da verba federal, também houve redução no Pronatec  e este ano Sergipe seria prejudicado e poderia não ser contemplado com o número de vagas do programa. Preocupado com a situação da educação no Sistema Prisional, o secretário Antônio Hora Filho foi até Brasília interceder pela permanência das vagas no estado de Sergipe, que seria prejudicado pela pouca quantidade de vagas que haviam sido ofertadas nas unidades em administrações anteriores.

Inicialmente foram disponibilizadas 145 vagas para Sergipe, porém com uma redução em âmbito nacional, restaram apenas 125. Embora, a quantidade de vagas tenha caído isso não reflete um saldo tão negativo comparado ao risco que o estado sofria de não ser contemplado com as vagas.

Segundo Lilian Melo, Coordenadora de Capacitação Profissional do Sistema Prisional, esse ano a nova gestão esteve atenta desde o início ao processo de negociação de vagas para o programa.
" Sergipe sempre ficava com um índice muito baixo porque não cumpria todas as metas. Então esse ano, como nós participamos desde o início  da negociação e homologação de vagas, nós dividimos as vagas por Unidades Prisionais, dando preferência as unidades de regime fechado, porque o preso provisório ele sai e não tem data para ficar. O único que foi diferenciado foi o Presídio Feminino, porque é o único do estado e trata-se de uma unidade mista, onde existem internas de regime fechado e semi-aberto. Mas demos prioridade as unidades de Glória, Tobias Barreto e algumas vagas para o HCTP." informou, Lilian Melo.

Lilian ainda informa que a coordenação está em negociação com as instituições que oferecem cursos do Pronatec em Sergipe, são eles o IFS, SENAC, SENAR e SENAI. Dessas instituições o SENAC está em um processo mais adiantado, no mês de outubro será dado início a uma turma de manicure no Presídio Feminino. Além disso, o IFS também já está em processo de visitas a unidade de Tobias Barreto, onde adotou uma turma e está avaliando a estrutura para a construção da programação do cursos. O CENAR (Serviço de Aprendizagem Rural), já firmou negociação e o SENAI está em fase de contratação dos professores e assim que finalizar entrará em contato com a coordenação para fechar as turmas.

Ao todo, serão oferecidos nove cursos distribuídos nas Unidades Prisionais, sendo dois em cada, com exceção de Tobias Barreto que receberá três. Em cada curso serão ofertadas de 15 a 20 vagas para os internos. As unidades receberão cursos de nível médio como jardinagem, gesseiro, argamassa, pedreiro, acabamento e outros.

"É uma aceitação muito boa por parte dos internos. Como eu trabalhei muito tempo no Prefem, sei que os cursos são aceitos pelas internas de braços abertos. O curso que profissionaliza é muito importante, acho que para qualquer pessoa é essencial. Porque eu tenho ex-internas, como a Camila, ela fez o curso de cabeleireiro e hoje trabalha nesta profissão. Então é muito importante para qualquer pessoa uma profissão, principalmente esses trabalhos autônomos, porque você não precisa ser cadastrado e pode trabalhar por conta própria ou a domicílio. Acho que é imprescindível e tenho certeza que elas sabem disso também. Muitas entram na unidade sem ter nenhuma perspectiva, mal tem a certidão de nascimento e para esses cursos também é necessário  fazer a documentação delas, e conta em banco, porque elas tem de receber a bolsa, então elas saem completas," concluiu, Lilian Melo.

Até o mês de novembro todas as unidades estarão recebendo os cursos do Pronatec, com algumas possuindo até 200h de carga horária que durarão até o mês de junho do ano que vem. Depois desse período a Coordenação de Profissionalização do Sistema Prisional dará início a uma nova negociação de convênio com o MEC para renovar as turmas do Pronatec, sendo que para 2016, já estão confirmadas duas turmas permanentes pelo Projeto de Capacitação Permanente (Procap) do Governo Federal, sendo elas uma de Silk-screen e uma de Padaria, ambas para o Compencam e o Prefem. Esses cursos serão inseridos também dentro do programa Pronatec.

O objetivo da Secretaria de Estado da Justiça e Direito ao Consumidor é cada vez mais investir na ressocialização dos internos, e investir em cursos como esses é fundamental para esse processo.

Fonte: Ascom Sejuc