O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho acatou, nesta segunda-feira, 16, o pedido do Governo de Sergipe para determinar a suspensão da “Greve Em Defesa da Vida” deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) no dia 10 de maio. Os professores alegam que não há condições seguras para a retomadas das aulas presenciais e, por isso, mantiveram as atividades no formato remoto.

Na ação, o governo do Estado justificou que o Sintese não deixou claro – no ofício comunicando o movimento paredista – qual o percentual de servidores que iriam assegurar a manutenção do serviço em funcionamento, ainda que drasticamente reduzido. E pontuou que o Sindicato foi de encontro ao disposto no art. 3º, da Lei nº 7.783/89, a partir do momento em que, somente no ofício, solicitou a audiência para início de negociação.

O Estado também apontou que a greve deflagrada viola o direito constitucional à educação das crianças e dos
adolescentes, sustentou que desde maio todos os servidores da área da educação vem sendo imunizados contra a covid-19 e destacou a existência de um  plano de retorno às aulas presenciais.

Ao determinar a suspensão do movimento grevista e o retorno imediato às atividades, o desembargador Osório de Araújo determinou a aplicação da multa no valor de R$ 40 mil/dia em caso de descumprimento. O magistrado destacou que o movimento paredista “atinge de forma inequívoca o serviço educacional” e provoca danos à toda coletividade, “principalmente os mais humildes, que em razão da pandemia estão a mais de um ano sem frequentar a escola seja de maneira presencial, seja de maneira remota, ante a ausência de equipamentos necessários para tanto, acarretando, por via de consequência evasão escolar”.

Sintese

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) disse que os professores e professoras estão em greve contra o retorno as aulas presenciais desde o dia 10 maio e que, desde lá, eles se comprometeram a ministrar as aulas remotas, o que tem acontecido desde então. O Sintese disse também que não foi notificado da decisão.

Relembre

A Greve em Defesa da vida pede a garantia de condições necessárias para a ministração das aulas presenciais. Na época, a superlotação nas UTIs, a incerteza da vacinação e as condições sanitárias de cada escola foram os principais motivos para o início da greve.

Em assembleia realizada na última quarta-feira, 11 de agosto, os professores da rede pública municipal (com exceção a de Aracaju) e estadual, decidiram por manter a greve e o não retorno das aulas presenciais no próximo dia 17 de agosto.

Por Luana Maria e Verlane Estácio