Edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar é lançado

Por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), o Governo de Sergipe tornou público na ultima quarta-feira,10, o Chamamento Público nº 01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Poderão participar dessa chamada pública fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), organizados em grupos formais.

Para participar do processo público de seleção, explica a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc, Edinéia Sobral, os agricultores e empreendedores familiares rurais devem apresentar as propostas de habilitação e dos projetos de venda no próximo dia 22 de abril, às 10h30, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc, que está localizado na rua Gutemberg Chagas, 169, Distrito Industrial de Aracaju.

Divididos em 17 lotes, os itens contemplam desde farinha de mandioca e verdura in natura, a temperos, raízes, tubérculos, frutas e iogurtes, e visam atender às resoluções do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Confira aqui os detalhes do Chamamento Público nº 01/2019.

Fonte: ASN