Um dos objetivos é saber sobre o baixo índice do Ideb

Gestores, professores, pais e estudantes de escolas públicas dos municípios integrantes da Diretoria Regional de Educação 3 participaram nesta quinta-feira, 5, de mais uma etapa do ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O evento é promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e esta edição aconteceu na sede do MP de Itabaiana, no Agreste sergipano, envolvendo os municípios de São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Moita Bonita, Malhador, Areia Branca, Nossa Senhora Aparecida, Carira, Frei Paulo, Macambira, Campo do Brito, Pinhão, Pedra Mole, São Domingos e Itabaiana.

Um dos principais objetivos da ação é identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de grande parte dos municípios e escolas brasileiras. Para isso, é feita a aplicação de questionários que são respondidos eletronicamente pelas instituições de ensino, conselhos de Alimentação Escolar, e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e pelos gestores municipais e estaduais.

Segundo o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, coordenador do Projeto Ministério Público pela Educação, todos os 75 municípios sergipanos foram abrangidos pelas ações do programa. Ele acredita que até o final do MPEduc, as redes de ensino vão comprovar ao MPE e ao MPF que conseguiram operacionalizar melhorias no tocante à qualidade da educação, principalmente no que concerne à estrutura, transporte escolar, gestão e projetos pedagógicos.

A solenidade contou com a participação do Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Cidadã, Ramiro Rockenbach; do Promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional de Educação do Ministério Público de Sergipe, Alexandro Sampaio Santana; da Promotora de Justiça de Itabaiana, Cláudia Calmon; da diretora da DRE-3, Daniela Silva Santana; do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho; do prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza; entre outros convidados.

Pacto pela Educação

O pacto pela educação foi firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

Fonte e foto: SEED