Estatuto do professor é aprovado em Estância

Roberto Silva, diretor de Comunicação do Sintese
O novo estatuto do magistério municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Estância, apesar das manifestações do Sintese. Professores chegaram a ocupar a Câmara durante a votação na tarde desta terça-feira, 25. O Sintese afirma que irá entrar na justiça contra a nova legislação, considerada ilegal pelo sindicato.

 

“O plano prevê até como o professor deve se vestir na escola”, diz Roberto Silva dos Santos, diretor de comunicação do sindicato. O prefeito Ivan Leite (PSDB) rebate a acusação explicando que o artigo 137 do estatuto diz que os professores devem se apresentar “convenientemente trajados”. “O comentário do Sintese é que isso afronta a dignidade do professor. Em que?”, questiona.

 

O Sintese acusa ainda o plano de ser uma maneira de legalizar cortes de salários realizados pela administração municipal quando do início do mandato de Ivan Leite. “Ele reduziu os salários por decreto, desrespeitando a lei. O plano serve para legalizar esse projeto”, ataca Roberto Silva.

 

Salários

 

Ivan Leite rebateu acusações
De acordo com Ivan Leite, a administração anterior do ex-prefeito Gevani Bento, em 2003, atrasou os salários por quase
três meses, tendo sido inclusive, alvo de uma denúncia do Sintese no Ministério Público Estadual. Em 2004, mesmo com os atrasos, foi concedido um aumento salarial de 150% para os professores.

 

“A Justiça julgou esse aumento inconstitucional, com parecer de auditores nomeados pelo judiciário e do Tribunal de Contas do Estado”, argumenta. O atual prefeito alega que nem toda a arrecadação do município seria capaz de arcar com esse aumento, que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

A atual tabela prevê que os professores que trabalham 40 horas semanais recebem R$ 1.037, já os professores graduados, para o mesmo período, recebem R$ 1.478. “Valor maior do que a maioria das escolas particulares”, diz Ivan Leite.

 

Por Gabriela Amorim

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