Governo libera R$ 1,5 milhão para escolas estaduais

Foto: Juarez Silveira

O valor que cada escola recebe é definido pelo número de alunos matriculados no ano de 2007. O objetivo é descentralizar a utilização de recursos através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (Profin). De acordo com as normas do Profin, as escolas têm 120 dias para aplicarem as verbas e prestarem contas à Seed.

Os comitês comunitários, formados por representantes de pais, estudantes e professores, também participam das decisões de como as verbas devem ser aplicadas e acompanham a prestação de contas. Nesse primeiro lote de repasses serão beneficiados 174.924 alunos. O próximo recurso será liberado em breve e chegará ao restante das escolas.

“Só não receberá quem tem problema com prestação de contas, que é o caso de pouquíssimas escolas”, disse o secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima. Com os recursos do Profin, as escolas terão mais autonomia e a aplicação das verbas públicas terão mais transparência, no momento em que a prestação de contas e a definição das ações são acompanhadas pelos comitês comunitários.

A lista das escolas beneficiadas com os respectivos valores está disponível no site da Seed.