Merenda escolar: sem fiscalização (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) está cobrando uma posição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) quanto às denúncias, que envolvem fraude e irregularidades na distribuição da merenda nas escolas públicas. Nesta segunda-feira, 8, o Sintese que tem representação no Conselho solicitou a realização de uma reunião extraordinária para que os membros do CEAE possam debater e tomar posição quanto às denúncias, que se tornaram escândalo nacional através de matéria veiculada no Conexão Repórter exibida pela rede SBT com o título ‘Os Senhores da Fome’.

“Protocolamos o ofício pedindo a realização de uma reunião extraordinária, mas até o momento não tivemos resposta da presidência do Conselho”, ressaltou a professora Bernadete Pinheiro, que representa o Sintese no Conselho Estadual de Alimentação Escolar. Para a professora, a precária qualidade da alimentação escolar e os equívocos da gestão já vêm sendo denunciadas há vários anos. “O Sintese sempre denunciou e ninguém nunca tomou providência”, enalteceu.

No segundo semestre do ano passado, o Conselho ficou sem presidente, que renunciou ao cargo por não concordar com a gestão da merenda escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Além do então presidente, Valter Costa, dois outros membros [os três são nutricionistas] também renunciaram: a então vice-presidente Joyce Carrera e Micheline Ferreira, representante da sociedade civil organizada. As denúncias estão sendo apuradas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Segundo Valter Costa, com o pedido de renúncia, os três anexaram um dossiê contendo todas as denúncias. Cópia do dossiê, conforme o ex-presidente, foi encaminhada ao Ministério Público e à própria Seed. “Observamos que o Estado não dá suporte nem oferece estrutura que garanta uma alimentação de qualidade”, ressaltou Valter Costa. “O Estado oferece lanche pronto, basicamente bolo, broa e néctar, que é rico em açúcar e possui apenas um tipo de nutriente que é prejudicial à saúde”, explicou.
As supostas fraudes denunciadas não foram observadas pelo ex-presidente do Conselho Estadual. “Nunca imaginamos que poderia haver um acordo entre eles, a licitação era feita pelo pregão eletrônico”, diz.

OAB

A Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) tinha representação no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, mas acabou ficando de fora em 2009. “Eles marcaram a reunião para um horário para a escolha dos membros e das entidades, mas realizaram a reunião em outro horário. Quando cheguei ao local, a reunião já havia acabado”, revelou o advogado Franklin Magalhães, que representava a OAB no Conselho.

Para Franklin, este episódio se caracterizou como uma manobra do Governo para excluir a OAB. “Ficou claro que foi uma retaliação devido às denúncias que fizemos à época”, informou o advogado.

O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria de Estado da Educação. A assessoria de imprensa da Seed enviou nota com a  composição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, mas não encaminhou  posição da Secretaria neste episódio. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana