MPE ajuizará ação pedindo ampliação de transporte à UFS

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Universitários pedem ampliação da frota (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizará uma Ação Civil Pública solicitando à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), o aumento do número de ônibus nas linhas já existentes que tem como destino o campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A ação será ajuizada pela promotora do consumidor, Euza Missano, após a reclamação de estudantes quanto aos transtornos gerados, entre eles, a superlotação e o não cumprimento do horário. Por conta da insatisfação, uma alternativa apontada pelos estudantes é a ampliação da frota das linhas 050 [Campus/Hospital Universitário], 060 [Padre Pedro/Campus] e 070 [Santa Maria/Campus], além da  implantação da linha Campus/Atalaia.

Durante audiência realizada nesta sexta-feira, dia 8, a promotora Euza Missano destacou que não houve a pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes. “Fizemos a notificação à SMTT, eles apresentaram as suas considerações, todavia não houve proposta para a formação de um TAC. Então, outra alternativa não restará ao MP e vamos ajuizar uma ação civil em defesa da população do campus e daqueles que necessitam utilizar o transporte coletivo, para que seja digno e que pelo menos haja condição dessas pessoas utilizarem o serviço. Já existe um terminal com vários meses sem reforma e eles [estudantes] não tem condição de ficar, até por segurança, muito tempo aguardando a chegada dos veículos e quando vem é superlotado”, afirma.

Na oportunidade, os universitários Bruno Freire, Mateus Barbosa, Erika Santana e Flavio de Oliveira que integram o Movimento ‘Liberte-Se’, entregaram um abaixo-assinado à promotora para demonstrar a insatisfação dos estudantes com o transporte coletivo ofertado. Segundo eles, os transtornos são inúmeros. “A maioria não consegue pegar o ônibus. O número de estudante aumentou no campus da UFS, mas o de frota não acompanhou esse crescimento, na verdade, diminuiu. Nós pedimos o aumento da frota já existente e a criação de uma nova linha Campus Atalaia para facilitar o acesso até dos alunos que moram na Zona de Expansão”, diz.

SMTT

Um representante da SMTT compareceu à audiência, mas informou que o órgão não tem condições de ampliar o serviço para o campus, atendendo o pleito dos alunos com a criação de nova linha que atenda o campus ao Terminal da Atalaia. A SMTT alegou ter constatado o cumprimento do horário das linhas regulares existentes, concluindo que tecnicamente existe a viabilidade do serviço prestado. A SMTT disse ainda que não há viabilidade para o aumento de ônibus para as linhas existentes descritas no pedido.

A SMTT esclareceu que o que pode ocorrer é o atraso das empresas, em especial de uma delas, já tendo a SMTT autuado a mesma. A proposta da SMTT é repassar o último horário da linha Tijuquinha/Osvaldo Aranha a uma outra empresa, para que assim não haja atrasos.

Por Aisla Vasconcelos

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