MPE debate reprovação de alunos do Colégio Atheneu

Promotor ouve reclamações dos estudantes (Fotos: Portal Infonet)

Nesta quarta-feira, 18, representantes da Secretaria de Estado da Educação e diretores do Colégio Atheneu Sergipense se reunirão com representantes de pais para debater o problema dos cerca de 33 alunos do segundo ano do ensino médio reprovados na disciplina educação física. Nesta terça-feira, 17, a reprovação dos alunos foi tema debatido em audiência pública do Ministério Público Estadual, coordenada pelo promotor Luís Fausto Valois, da Promotoria de Justiça da Educação.

A intervenção do MPE é consequência da insatisfação dos alunos e respectivos pais ao método pedagógico utilizado pelo professor de educação física Gustavo Rocha Amaral que reprovou cerca de 33 alunos do segundo ano do ensino médio, que ficaram com média anual abaixo da média 5 na disciplina. Há suspeita que o professor em questão não seja habilitado pelo Conselho Regional de Educação Física para exercer tal função e, como consequência, na ótica do professor Landulfo Júnior, todos os atos do referido professor seriam nulos.

O professor Gustavo Rocha não apresentou documento oficial que o credencia junto ao Conselho Regional de Educação Física, mas revelou que já teria adotado medidas, inclusive pagando as taxas referentes ao registro profissional, mas que até o momento não teria recebido a habilitação do referido Conselho. “Fiz todos os procedimentos, mas por questão burocrática não recebi o registro”, diz o professor Gustavo Rocha. “Enviei os documentos necessários, paguei as taxas, mas ainda não recebi a carteira”, defende-se.

Professor Gustavo Rocha se defende das acusações

O professor Landulfo Júnior, que representou o Conselho Regional de Educação Física na audiência pública, revelou que o professor Gustavo Rocha ainda pode apresentar os documentos que comprovem a iniciativa, mas para ter validade é necessário, conforme advertiu, que o professor apresente também quitação das anuidades relativas ao período que ele solicitou até o exercício de 2010.

Gestante

Na audiência pública, a adolescente Kayla Natari Oliveira, 17, que está no sexto mês de gestação, revelou que teria sido pressionada pelo professor a fazer uma corrida – ao redor do prédio, pelo lado de fora, onde funciona o Colégio Atheneu – para ganhar pontos. A atividade física foi praticada em horário próximo ao meio-dia, segundo revelou a adolescente aos jornalistas que acompanhavam a audiência pública e ela passou mal. “Fiz a corrida e, neste dia, me senti mal e fui ao médico, que me passou uma medicação e me orientou a ficar de repouso absoluto e disse que eu não poderia ter feito aquele esforço”, diz.

Aluna gestante denuncia constrangimento: 'passei mal'

O professor nega que tenha pressionado qualquer aluno a participar da atividade física. Ele diz que transmitiu a informação a toda classe e muitos alunos se interessaram em participar da atividade interessados na pontuação. O professor Gustavo Rocha garante que orientou a adolescente que estava no quarto mês de gestação à época a não participar, mas ela teria insistido alegando que gostava de fazer caminhada. O professor se revela criterioso e exigente, mas nega que tenha adotado medidas para pressionar e constranger os alunos.

Na audiência pública, chegou à tona um outro problema no Colégio Atheneu: permissão para que alunos façam aulas de educação física na área externa, nos arredores da sede do Colégio, onde há grande movimentação de veículo e transeuntes. Mas o diretor do colégio, Genaldo Freitas, não vê problemas, advertindo que a administração do colégio mantém policiais em dupla nos arredores para proteger o alunato. “Eles fazem a atividade na calçada e ali é um lugar bem calmo”, resume o diretor. “Pedagogicamente, o professor agiu correto, com conteúdo amplo e, durante o ano, nunca houve reclamação. As reclamações só apareceram depois da reprovação”, comentou.

Sem habilitação

O professor Landulfo Júnior, representante do Conselho Regional de Educação Física, revelou que não encontrou falhas no comportamento do professor que o desabonasse na conduta ética, mas o que poderá comprometer o professor será a ausência de registro no Conselho que o credencie a exercer a função de professor de educação física. Diante desta circunstância, o representante do Conselho sugere que a Secretaria de Estado da Educação e a direção do Colégio encontrem alternativa realizando uma nova avaliação para os alunos reprovados com prova confeccionada e corrigida por uma comissão especial formada por professores habilitados.

Na ótica do representante do Conselho Regional, a prova deve ser objetivo com base em conteúdo a partir das aulas que foram ministradas, em obediência ao regimento do próprio Colégio.

Esta proposta é vista com bons olhos por representantes da Secretaria de Estado da Educação. “Vamos nos reunir na quarta para buscar uma brecha regimental para que possamos encontrar um meio de oferecer uma nova chance a estes alunos, mas isto será analisado e debatido nesta reunião”, diz a professora Maria Auxiliadora Pires, diretora do Departamento de Educação Física que representou a Seed na audiência pública. O professor Genaldo Freitas, diretor do Colégio, também revela que está disposto a encontrar a melhor maneira para sanar o problema.

A reprovação dos alunos será alvo de nova audiência pública no Ministério Público Estadual a ser realizada na terça-feira da próxima semana, 24. O promotor de justiça Luís Fausto Valois também está otimista. “Não vejo complexidade para resolver este problema. A comissão vai avaliar a situação dos alunos e vai trazer uma solução para o problema”, diz. “Espero que a situação já chegue aqui resolvida com os direitos dos alunos preservados”, comentou.

Os pais e alunos reprovados saíram otimistas com os encaminhamentos dados pelo promotor de justiça. “Espero que amanhã (quarta-feira) este problema seja resolvido. O que não pode acontecer é o professor não aplicar a prova e repetir uma nota”, comenta Andrea Silva, mãe de uma das alunas. “O problema é que ele usou um método pedagógico totalmente errado. Jamais poderia repetir a nota e aplicar uma prova com assuntos de uma só unidade valendo como prova de recuperação”, resume Cássia Barros, mãe de um outro aluno.

Por Cássia Santana