O Ministério Público Federal realizará no próximo dia 05 de abril, em São Paulo, uma audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de arqueólogo. O MPF em Sergipe será representado no evento pela procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco. 
Procuradora ressalta interesse de Sergipe (Foto: Divulgação)
A audiência deverá reunir sociedade civil e poder público para debater temas como a regulamentação por lei, da profissão de arqueólogo; a auto-regulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento; o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia; a atuação preventiva para tutelar o patrimônio arqueológico; e a atuação preventiva nos licenciamentos ambientais referentes ao patrimônio arqueológico.
A procuradora Lívia Tinôco salienta que o MPF em Sergipe tem interesse em vários dos temas que serão abordados na audiência e são alvo de inquéritos civis públicos no Estado. Dentre estes, a procuradora da República destaca um que trata da necessidade de se catalogar todos os sítios arqueológicos de Sergipe, mantendo-se uma lista atualizada. Com isto, será possível tornar tais sítios conhecidos pela população, bem como auxiliar nos processos de licenciamento ambiental.
As exposições serão feitas por representantes do MPF, da Sociedade Brasileira de Arqueologia (SAB), do Instituto do Patrimônio Histórico e Arqueológico Nacional (Iphan), dos ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho e da deputada federal Sandra Rosado, relatora do PL 912/2007, que regulamenta a profissão de arqueólogo.
A audiência pública será presidida pela procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, do MPF/SP, que vem acompanhando toda a discussão sobre a regulação da profissão. Para ela, o MPF tem uma participação importante nesse processo, já que o bem arqueológico é um bem da União e um bem cultural de enorme importância para a compreensão da trajetória do ser humano aos longo dos séculos.
Fonte: Ascom/MPF
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