A proposta de alteração da Matriz Curricular da rede municipal de ensino de Aracaju gerou forte reação entre professores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). A entidade acusa a Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) de reduzir aulas de História, Geografia e Educação Física para incluir dois novos componentes — Educação Digital e Educação Ambiental — sem apresentar estudos pedagógicos ou justificativas técnicas.
Segundo o sindicato, a proposta, discutida recentemente em reunião interna, prevê a retirada de uma aula de Educação Física nos anos iniciais e a redução de uma aula de História e outra de Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental. O Sindipema ainda informou que, segundo a própria Semed, a iniciativa tem motivação financeira e busca reduzir a necessidade de convocação de novos professores concursados.
O Sindipema afirma que a criação de uma disciplina específica de Educação Ambiental contraria a Lei nº 9.795/1999, que determina que o tema deve ser trabalhado de forma transversal e integrada, e não como componente isolado. A mesma crítica é direcionada à inclusão de Educação Digital como disciplina obrigatória, já que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 permitem que conteúdos de computação sejam incorporados a componentes já existentes, por meio de projetos integradores.
A entidade também denuncia que a Semed não apresentou estudos de impacto sobre a proposta, como a previsão de redistribuição de carga horária, efeitos sobre o edital de remoção e consequências pedagógicas da supressão de aulas de áreas consideradas estruturantes do currículo.
O Sindipema afirma ainda que o tema começou a ser tratado pela gestão como decisão já tomada, apesar de a proposta não ter sido oficialmente apresentada ao Conselho Municipal de Educação (CONMEA), responsável por analisar e deliberar sobre mudanças curriculares. A postura, segundo o sindicato, desrespeita a gestão democrática e cria um cenário de insegurança jurídica.
O que diz a Prefeitura de Aracaju
Em nota, a Prefeitura de Aracaju, por meio da SEMED, afirmou que está promovendo uma atualização das Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. A gestão diz que o objetivo é “garantir uma educação mais moderna, integrada e significativa”, alinhada à BNCC e à Lei Federal nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
A atualização, segundo a Prefeitura, também incorpora o eixo formativo da Sustentabilidade Planetária, em consonância com diretrizes nacionais voltadas à educação ambiental e às demandas socioambientais contemporâneas.
“A SEMED reforça que não haverá redução salarial nem alterações que prejudiquem as propostas pedagógicas em andamento. Todas as adequações estão em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e demais normativas do MEC”, destacou.
Por Nicolle Santana e Verlane Estácio
