Municípios sem verba federal, denuncia Sintese

O Sintese denuncia que os municípios de General Maynard, São Francisco e Santa Rosa de Lima estão sem receber recursos de programas federais de apoio à educação. Isto estaria acontecendo porque as prefeituras não estão cumprindo as exigências de contrapartida dos programas.

Em General Maynard, desde julho, não se recebe repasses do Programa Nacional de Apoio Alimentação Escolar (PNAE), porque o mandato dos conselheiros de alimentação escolar estaria vencido desde abril deste ano. Já em São Francisco não houve nenhum repasse do programa neste ano.

Lá, o mandato dos conselheiros venceu em outubro de 2007 e ainda não foi renovado. O município também estaria sem receber recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Em Santa Rosa de Lima, o repasse do PNAE foi cortado em junho de 2007. O site do programa informa que o município já foi ‘notificado por omissão’, o que significa que foi detectada alguma irregularidade ou falta de documentos e a prefeitura não respondeu à solicitação do fundo.

Outros municípios do Estado também estão com os mandatos de conselheiros vencidos, contudo, o PNAE dá 90 dias para que eles regularizem a situação antes que o repasse seja cortado. As cidades que precisam realizar eleições para os conselhos são: Itabi, Cedro de São João, Ribeirópolis e Tomar do Geru.