Palestra aborda sobre aspectos legais da união afetiva

Abertura aconteceu nesta quinta-feira, dia 23 (Fotos: Portal Infonet)

‘Aspectos legais sobre namoro, união estável e casamento’. Este foi o tema de abertura do projeto ‘Direito Amigo’ ministrado nesta quinta-feira, 23, e que é uma iniciativa de bacharéis de direito em parceria com o Senac. A palestra foi ministrada pelo bacharel em Direito, Anderson Santana.

O encontro contou com a participação de diversos jovens que puderam conhecer um pouco mais do universo do direito que envolve os efeitos jurídicos de cada relação, bem como as responsabilidades jurídicas a partir do momento em que for configurado cada caso.

Segundo uma das coordenadoras do projeto, a graduanda em direito, Roseane Moura, a intenção é apresentar o direito ao jovem, mas de uma forma acessível. “É um projeto pedagógico que estamos desenvolvendo em parceria com o Senac. O projeto consiste em apresentar ao jovem o direito de uma forma acessível com uma linguagem fácil e com temas que a gente observa que são pertinentes a idade deles. Essa palestra aspectos legais sobre namoro, união estável e casamento eles estão super interessados porque essa questão afetiva motiva os jovens que buscam saber qual é o direito estável, se a pessoa tem direito, quais os deveres”, afirma.

A coordenadora do projeto, Roseane Moura diz que o objetivo é levar ao jovem o direito de uma forma acessível

Na oportunidade, o bacharel Anderson Santana detalhou o que seja uma união estável para o meio jurídico, bem como os documentos necessários para que se configure uma união estável.

O projeto segue até o final do ano com os mais diversos temas que despertam o interesse dos jovens, dentre eles crimes cibernéticos, uso e comercialização de entorpecentes, crimes sexuais e aborto, além de garantias Legais das pessoas com deficiência e público LGBT.

Abaixo segue o cronograma de palestras

19 de maio
Palestra: ‘Crimes Cibernéticos, com destaque para cyberbullying’
Horário: 8h30 (turmas da manhã)

26 de maio
Palestra: ‘Crimes Cibernéticos, com destaque para cyberbullying’
Horário: 14h30 (turmas da tarde)

4 de agosto
Palestra: ‘Uso e comercialização de entorpecentes’
Horários: 8h30 (turmas da manhã) / 14h30 (turmas da tarde)

10 de setembro
Palestra: Crimes sexuais e aborto
Horários: 8h30 (turmas da manhã) / 14h30 (turmas da tarde)

3 de dezembro
Palestra: Garantias Legais das pessoas com deficiência e público LGBT
Horários: 8h30 (turmas da manhã) / 14h30 (turmas da tarde)

Por Aisla Vasconcelos