Procon faz orientações sobre a volta às aulas

Gilsa Brito (Fotos: Portal Infonet)

Com a aproximação do início das aulas, aumenta a preocupação do consumidor quanto aos seus direitos. A informação sobre como proceder diante de um possível abuso por parte das instituições de ensino particular é a principal ferramenta. Neste sentido, o Procon/SE orienta sobre alguns dos principais problemas enfrentados pelos consumidores nesta época: matrícula, aquisição de material escolar e uniforme.

No momento da matrícula, o consumidor deve atentar para os prazos de sua renovação e desistência. Segundo a diretora do Procon em Sergipe, Gilsa Brito, os pais devem estar atentos às cláusulas do contrato.

Segundo ela, o mesmo deverá ser impresso e constar, com clareza, os direitos e as obrigações das partes envolvidas. “Todos os pais têm direito de analisar os contratos. Se eles acharem que o documento tem alguma cláusula da qual não concorde, eles devem conversar com o diretor da escola e chegar a um consenso”, explica.

Criada há mais de 10 anos, a Associação de Pais e Alunos de Sergipe, representa os pais de alunos no que tange às orientações sobre como proceder nos casos de abusos no aumento das mensalidades. O presidente da associação, Genivaldo Lima, disse que as escolas devem encaminhar aos pais os seus custos 45 dias antes de começar o ano letivo.

Leila Cristine: mensalidade impacta em 40% da renda familiar

Genivaldo ainda diz que os argumentos usados pelo sistema de ensino particular para justificar os reajustes nas mensalidades, não convence. Para ele, esse tipo de “abuso” acontece todos os anos.

“Os empresários atribuem à folha de pagamento o maior peso nas contas. Embora argumentem que a folha dos professores também impacta nos custos. Contudo, isso não justifica um reajuste tão acima da inflação”, observa.

Genivaldo lembra também que há tempos luta em favor da transparência nas escolas. “Nossa associação trabalha hoje com o objetivo de orientar os pais e impedir que eles sejam lesados”, diz.

Impacto no orçamento

Para garantir um ensino de qualidade para seus filhos, muitos pais optam hoje em matricular as crianças e adolescentes em escolas particulares. No entanto, essa opção impacta e muito no orçamento familiar. Por isso, a maioria dos pais exige transparência nas contas dessas instituições.

Este é o caso da secretária sênior Leila Cristine Alves. Ela tem dois filhos e ambos recebem educação particular. Para ela, todos os anos esse aumento impacta na renda familiar. “Preferi colocar meus filhos, um de 8 e outro de 2 anos, em escola particular, pois que não temos um ensino público de qualidade. Os custos aumentaram com soma das duas mensalidades, e ainda com as taxas extras e o material escolar, os custos comprometem quase 50% de toda a renda familiar”, reclama.

Fenen

De acordo com o vice-presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), Professor Bosco Argolo, a lei 9.870 estabelece que cada escola deve montar uma planilha com custos e dívidas, para dividir os gastos pelo número de alunos pagantes. ”Cada instituição possui uma estrutura diferente, um projeto pedagógico diferenciado, e tudo isso influência na mensalidade cobrada, por isso, não há como estabelecer um índice”, justifica.

Por Eliene Andrade