Professores de Porto da Folha entram em greve

Greve será por tempo indeterminado (Foto: Arquivo Infonet)

Na próxima quinta-feira, 1º, os professores de Porto da Folha entram em greve por tempo indeterminado. O motivo é o não pagamento dos salários do mês de setembro e do 1/6 ferial referente a julho deste ano.

Há quase 60 dias os educadores estão sem salário e o atraso tem causado transtornos às famílias, afinal os serviços de água, luz, telefone, fora a compra de alimentação, não podem esperar pela boa vontade do administrador municipal em pagar os salários. Até os comerciantes têm sofrido com essa ação inconstitucional do prefeito Manoel de Rosinha.

Para deixar a situação ainda mais complicada, membros da comissão de negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) no município foram informados que em reunião com os demais servidores (que também estão com salários atrasados), o prefeito foi categórico em dizer que os demais funcionários vão rebecer os salários atrasados, a exceção dos professores.

O Sintese já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores.

Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente a administração municipal de Porto da Folha tem negado aos educadores um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário.

Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas.

Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do Fundeb a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

Essa situação não é vivida somente pelos professores de Porto da Folha, a situação chegou a tal ponto que a direção Sintese junto com a deputada Ana Lúcia também tiveram audiência no Tribunal de Justiça solicitando apoio do Poder Judiciário para reverter esse quadro.

Fonte: Ascom Sintese