Assembléia aconteceu no auditório do Instituto Histórico e Geográfico (Fotos: Portal Infonet)
“O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou o discurso dos governadores e dos prefeitos que não queriam pagar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no vencimento inicial, mas na remuneração. Agora o governador não tem mais o que dizer. O Piso é lei e lei é para ser cumprida como o próprio Marcelo Déda disse na campanha de 2010”.
A afirmação foi feita pelo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Neylton Diniz, durante assembléia da categoria nesta quinta-feira, 7. Após a reunião, os professores saíram em caminhada pelas ruas do Centro da capital.
De acordo com ele, os professores agora já nem vão mais
cobrar negociações para a revisão da Lei do Piso, cujo reajuste do MEC para 2011 foi de 15.85%. “Não tem mais espaço para a negociação. Agora é exigir o pagamento como determina a lei”, entende Neylton Diniz acrescentando que 
Neylton Diniz: “O governador disse em 2010 que Lei é para ser cumprida”
O professor explicou que a revisão do PSPN é anual. O Piso foi aprovado em 16 de junho de 2008, mas os governantes conseguiram o direito de pagar em 1º de janeiro de 2009. Quando foi implementado, o PSPN era de R$ 950, depois passou para R$ 1.024,67 e em janeiro de 2011, o MEC reajustou para R$ 1.187,97, para professores de nível I. O nível superior deve receber este valor, mais 40% equivalente à carreira.
“O governador Marcelo Déda está pagando o piso, pagou a revisão ano passado, não por bondade, mas devido a organização da categoria. Só que ainda não pagou a revisão deste ano. Ele protelou, talvez aguardando a decisão do STF, que acabou sendo favorável ao pessoal do magistério e agora estamos exigindo o cumprimento da lei”, enfatiza Neylton Diniz.
Abril Vermelho
Na assembléia dos professores realizada na manhã desta quinta-feira, 7 no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, o Sintese lançou a campanha intitulada Abril Vermelho visando apresentar uma programação voltada para a luta da categoria, a exemplo da exigência do pagamento do Piso como determina o STF e a campanha salarial do pessoal do magistério, cuja data base é em maio.
O primeiro ato do Abril Vermelho foi a realização de uma caminhada pelas ruas do Centro da cidade.
Votação
Os professores de Sergipe continuam comemorando a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federalque por sete votos a dois ratificaram a constitucionalidade da Lei 11.738/2008 que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores de educação básica da rede pública.
Votaram pela manutenção da constitucionalidade da lei e pelo piso como vencimento inicial os ministros: Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Celso de Mello e o sergipano Carlos Ayres Brito. Julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI procedente, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Melo.
Por Aldaci de Souza
