Rede pública: professores decidem não retomar aulas presenciais

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) anunciou no final da tarde desta segunda-feira, 16, que os professores da rede estadual de ensino decidiram, por meio de assembleia virtual, não retomar as aulas presenciais.

Através de nota, o Sintese disse que os professores não retornarão às aulas presenciais até que o Governo do Estado assegure as condições de trabalham e cumpra todas as medidas e protocolos estabelecidos pelo documento “Diretrizes para as Atividades Escolares Presenciais”, construído pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC).

Segundo o Sintese, apesar de decidiram pela não retorno às aulas presenciais, os professores decidiram  continuar ministrando as aulas não presenciais. Ainda de acordo com o Sintese, também ficou deliberada a mobilização cotidiana e formalização de denúncias ao Ministério Público, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização sobre a falta de estrutura física das escolas, sobre a falta de segurança e sobre o desrespeito a vida por parte do Governo do Estado de Sergipe.

O Governo do Estado informou que não recebeu nenhuma informação do Sintese a respeito do assunto e que, portanto, o planejamento relacionado à retomada das aulas permanece normal. O Governo do Estado disse também desde quando começou a pandemia em Sergipe, as atividades estão sendo retomadas de acordo com critérios técnicos, seguindo orientações do Comitê Científico.

O Governo reiterou que as volta às aulas na rede pública está programa para acontecer a partir desta terça,17, de forma gradual e planejada e seguindo protocolos apenas para o terceiro ano e o pré-vestibular.

Entenda o caso

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) decidiu que o retorno das aulas presenciais de instituições de ensino da rede pública acontecerá no dia 17 de novembro. A decisão vale para as turmas das terceiras séries do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT), integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres de pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e aulas e atividades práticas de cursos de EPT.

O Sintese solicitou ao Governo o adiamento do retorno das aulas presenciais da rede pública com a justificativa de que existem muitos problemas estruturais e sanitários que precisam ser sanados, como a falta de obras estruturais para adequar os prédios escolares às medidas sanitárias editadas pelo próprio Governo de Sergipe, déficit de servidores administrativos para executar os protocolos sanitários e falta de testagem dos trabalhadores e alunos.

Justiça

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) também tentou interviu e acionou a Justiça para impedir o retorno das aulas. Porém, o  juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida, da 3ª Vara Cível de Aracaju, negou o pedido e avaliou que não cabe ao Poder Judiciário intervir no ato administrativo do Poder Executivo que determinou a retomada das aulas presenciais.

Por Isabella Vieira e Verlane Estácio