SE lança edital para pesquisadores na área de políticas educacionais

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Governo lança edital para financiamento de projetos de pesquisadores que atuem no desenvolvimento de políticas educacionais (Foto: ASN)

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec), lançou nesta terça-feira, 21, o edital Fapitec/Seduc 09/2021 para financiar projetos no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Estudos Avançados em Políticas Educacionais no Estado de Sergipe.

O objetivo é apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, por meio da seleção de projetos de grupos emergentes de pesquisa que atuem em ações para o desenvolvimento de políticas educacionais de gestão das unidades e sistemas de ensino da educação básica.

Poderão participar pesquisadores doutores que tenham vínculo empregatício permanente com instituições científicas e tecnológicas em Sergipe, como instituições de ensino superior públicas ou privadas, institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, ou empresas que executam atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação. O proponente será o coordenador do projeto.

O professor José Ricardo de Santana, superintendente executivo da Seduc, destaca que esse edital é importante porque traz demandas, não para pesquisadores individuais, mas para grupos de pesquisa. Ele ressalta que essa ação prevê o avanço em relação a projetos de mestrado e de pós-doutorado, cujos pesquisadores são chamados a integrar as equipes. Além disso, o superintendente explica que a instituição de ensino superior que esteja apresentando proposta no edital será mais bem pontuada se tiver articulação com outras instituições de fora do estado que já atuam também na temática educação.

“A gente espera consolidar esse interesse das instituições, dos grupos de pesquisa aqui do estado em diversas áreas do conhecimento, desde engenharias, área de gestão, área de humanas, área pedagógica, entre outras, chamando esses grupos para fazerem pesquisas no ramo de educação. A gente espera, com isso, contratar boas propostas que sejam executadas ao longo dos próximos dois anos”, afirmou.

A coordenadora executiva de Apoio e Desenvolvimento de Programas (Proaf/Fapitec), Flávia Angélica Santos, ressalta que “esse é um edital muito importante, já que, por meio das pesquisas desenvolvidas, será possível agregar ações de pesquisa e extensão desenvolvidas por núcleos de pesquisa emergentes, além de possibilitar e expandir o conhecimento científico produzido em benefício do sistema educacional do Estado de Sergipe”.

Financiamento dos projetos

O edital prevê o financiamento de, pelo menos, cinco núcleos totalizando um valor global estimado em R$ 1.110.000,00, com recursos exclusivos da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), os quais serão liberados em até duas parcelas. Cada projeto receberá o valor máximo de R$ 30 mil de auxílio financeiro para despesas. O participante poderá, desde que devidamente justificado, contratar bolsistas de acordo com as seguintes modalidades: bolsa de iniciação científica (até quatro bolsas por 12 meses); bolsa de mestrado (até duas bolsas por 24 meses); e bolsa de pós-doutorado (uma bolsa por 24 meses).

Os recursos poderão ser destinados para o financiamento de despesas com material de consumo, serviços de terceiros (Pessoa Jurídica), despesas acessórias, passagens e diárias, material de divulgação, entre outros diversos itens, que podem ser conferidos no edital.

As propostas apoiadas por esse edital deverão ser executadas em, no máximo, 30 meses. Excepcionalmente, e mediante apresentação de justificativa, os projetos poderão ser prorrogados por 12 meses.

Envio das propostas

As propostas deverão ser encaminhadas à Fapitec via e-Doc, até às 23h do dia 8 de novembro. A proposta finalizada com todos os anexos preenchidos deverá ser anexada, exclusivamente no formato PDF, com tamanho máximo de 20 Mb. Se houver necessidade, o proponente poderá submeter mais de um arquivo, porém deverá identificar que se trata de um complemento à proposta enviada.

Para a submissão da proposta eletrônica, o coordenador deverá também enviar a seguinte documentação: formulário para Projetos de Pesquisa preenchido; comprovante de vínculo empregatício com a instituição onde será desenvolvido o projeto; declaração de que não participa de qualquer outra proposta em edital similar; documento da página do Grupo de Pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq no qual o coordenador está inserido; cartas de anuência dos membros do Núcleo Emergente do projeto quanto à sua participação; carta de anuência da instituição executora comprometendo-se com a contrapartida oferecida e com a infraestrutura; comprovação de submissão ao Conselho de Ética da instituição para projetos que envolvam seres humanos, com o devido registro de recebimento pelo respectivo Comitê; e cópia do título de doutor (no caso de título obtido no exterior, deverá ser revalidado no Brasil por instituição de ensino credenciada para tal).

Temas

Os projetos deverão atender, preferencialmente, a um dos seguintes temas de interesse: avaliação de políticas educacionais baseadas em evidência; planejamento e execução de programas com foco em indicadores de qualidade; análise e proposição de alternativas para o financiamento e execução orçamentária das ações em educação; análise e desenvolvimento de soluções em logística de transporte e alimentação escolar; análise e proposição de reordenamento da rede pública estadual; modelos de demanda e oferta de educação profissional e técnica; modelos integrados de gestão e desenvolvimento de pessoas; modelo de convivência e cultura de paz; uso de tecnologias digitais em ações pedagógicas e gestão educacional.

As propostas serão selecionadas em duas etapas. A primeira será a análise pela área técnica da Fapitec, e a segunda a análise e priorização pela Comissão Integrada para Acompanhamento de Projetos Educacionais (CIAPE) dos Projetos da Seduc. A relação das propostas aprovadas será divulgada no dia 30 de novembro, no portal da Fapitec. A contratação dos projetos será realizada no dia 14 de dezembro, na modalidade de auxílio individual ao pesquisador.

Investimentos em pesquisas e projetos científicos

Com esse edital, já chegam a R$ 2.357.200,00 os investimentos do Governo de Sergipe em pesquisas e projetos científicos, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec). Além do valor de R$ 1.110.000,00 que será liberado para a realização deste edital Fapitec 09/2021, serão investidos também R$ 300 mil por meio do edital Fapitec/Seduc 07/2021, que implementam o “Programa de Apoio a Olimpíadas Científicas”. Esta ação visa a apoiar a realização de Olimpíadas Científicas voltadas para a melhoria da educação básica, bem como identificar e estimular jovens talentos para carreiras científico-tecnológicas.

Serão investidos também R$ 947.200,00 por meio do edital Fapitec/Seduc 08/2021, cujo objetivo é apoiar a realização de Feiras de Ciências Escolares para promover a formação em nível de Pré-Iniciação Científica, visando ao desenvolvimento acadêmico de estudantes da rede pública de ensino do Estado de Sergipe; e realização da Feira Científica Estadual, cujo objetivo é incentivar a produção de experimentos e estimular o desenvolvimento da criatividade e da capacidade inventiva, enriquecendo os estudantes no despertar de vocações, além de incentivar o uso de pesquisas nas escolas públicas do Estado de Sergipe.

 

Fonte: ASN

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