SE sedia encontro do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação

A Reunião Plenária da Região Nordeste do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação acontece em Aracaju, com a participação de 20 representantes de estados nordestinos e de outras regiões do país. A abertura foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27, no Palácio Museu Olímpio Campos, e se estenderá até a sexta-feira, 28.

Com a presença do secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, o Fórum apresenta uma série de palestras e debates sobre importantes temas relacionados à educação.

Para o secretário Josué Modesto, esse é um momento importante, no sentido de dialogar e normatizar questões relativas ao currículo escolar e à melhoria da qualidade do ensino público. “Há uma efervescência em torno dos debates da Base Nacional Comum Curricular, e cabe aos conselhos estaduais efetivar os currículos. Existe uma pressão para que se chegue a documentos normativos estaduais, respeitando a Base Nacional. Esperamos que esse Fórum consiga delinear caminhos para cumprir a tarefa que todos almejamos e ter normas para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil”, declarou.

A presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, professora Luana Boamorte, também abriu o Fórum em conjunto com o Chefe do Executivo da Educação. Ela detalhou pontos que serão debatidos ao longo dos dois dias de encontro, como a posição do Conselho Nacional em relação ao ensino religioso, a idade-corte (em que o aluno deverá ingressar no ensino fundamental), e como os conselhos devem se portar diante da normativa dos Currículos. “Acredito que depois desse evento, aqui em Sergipe, o Fórum, que é a instância que representa os conselhos, vai tomar uma posição a respeito desses assuntos. É um encontro extremamente importante nesse espaço em que se discutem normas e regras para o funcionamento da educação brasileira”, disse.

Debates

O primeiro debate girou em torno do ensino religioso nas escolas. O presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Álvaro Moreira Domingues, foi um dos convidados a participar do encontro. Para ele, essa é uma oportunidade de reflexão, debate e nivelamento de ações conjuntas dos conselhos para contribuir com a política educacional brasileira.

“É uma continuidade. Afinal, o nosso projeto de política educacional já vem sendo trabalhado há décadas. A aprovação da BNCC da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é o cumprimento de todo um processo que já vinha sendo debatido e construído com a sociedade de forma ampla. Temos que fazer muito mais que um debate político, mas sim um debate objetivo e técnico, colocando as ações indispensáveis e necessárias à política educacional brasileira”, explicou.

Quem também esteve presente foi o consultor de educação do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e conselheiro do Conselho de Educação do Estado de São Paulo, Francisco Aparecido Cordão. Ele participará dos debates sobre Educação Especial, Diretrizes Curriculares para a Educação, Matrícula Inicial dos Alunos, entre outros temas.

“Estamos vivendo um momento importante em que já foi aprovada a BNCC para o ensino fundamental e a educação infantil, o que está previsto em nossa Constituição, em nosso Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases. Agora o nosso desafio é aprovar as diretrizes também para o ensino médio, garantindo direitos de aprendizagem para todos os alunos da educação básica”, disse.

Esteve presente também o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Humberto Gonzaga Lima, além de membros dos Conselhos Estaduais de Educação de Sergipe e de mais 20 estados brasileiros.

Fonte: Seed