Secretários municipais de Educação, técnicos, assessores e diretores da Secretaria de Estado da Educação (Seed) participaram na manhã desta quinta-feira,13, da reunião técnica realizada pela Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam/Seed). O encontro aconteceu no auditório Professora Maria Hermínia Caldas, localizado no Complexo Administrativo e Pedagógico da Educação, em Aracaju.

Na oportunidade, os presidentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/Fundeb) receberem orientação quanto à análise da prestação de contas. Na reunião técnica também foi feita uma abordagem no que tange aos procedimentos a serem adotados em relação às obras inacabadas com verbas financiadas oriundas de recursos federais.  

O diretor da Cogedam, Jason Reis, comentou acerca da importância dessa reunião. De acordo com ele, esse encontro faz parte das ações da Cogedam, no caso, para prestar assistência aos municípios quanto ao cumprimento da política educacional, que integra o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Articulação com os municípios

“O papel da Cogedam é promover a articulação entre Estado e Municípios com o objetivo de executar com eficiência e eficácia a política educacional. O propósito é elevar a qualidade da educação em Sergipe”, disse Jason.

O diretor destacou que a expectativa para 2019 é fortalecer, ainda mais, a assistência prestada aos municípios. Segundo Jason Reis, a perspectiva é orientar as secretarias municipais quanto à execução de um plano de trabalho anual para facilitar o desenvolvimento das ações.

Encontro

A secretária de Educação do município de Pedrinhas, Valmira da Silva, afirmou que momentos como este fortalecem ainda mais a política educacional. “Encontro como este é de extrema importância. Como o PAR é um sistema complexo, esta é a oportunidade para esclarecer as dúvidas”, disse.

O assessor técnico da Secretaria Municipal de Educação de Muribeca, Ivo Sobrinho, elogiou o suporte e acompanhamento prestados pela Seed. “Essa parceria entre Município, Estado e União é fundamental para a realização de um bom trabalho. Os técnicos da Cogedam sempre estão disponíveis para o diálogo”, frisou.

Para o secretário de Educação do município de Riachão do Dantas, essa ação demonstra   o comprometimento do Governo de Sergipe, por meio da Seed. “Este é um momento importante para trocarmos experiências e informações”, disse.

Atividades

Na reunião foram apresentadas as etapas de análises que são feitas no Sistema Integrado de Monitoramento e Execução de Controle (Simec). Além dos Processos de Monitoramento e Avalição dos Planos Municipais de Educação apresentados pela Cogedam, o encontro contou também com a presença dos representantes do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), que comentaram sobre a Pactuação ao Programa Saúde na Escola, e os técnicos do Departamento de Educação (DED) forneceram as orientações acerca da Busca Ativa.

A coordenadora do PSE, Márcia Furlan de Almeida, informou que este momento é de fortalecer a pactuação que iniciou em 19 de novembro até 15 de dezembro. Segundo ela, ampliar a cobertura nos municípios é uma maneira de levar o programa a um maior número de alunos.

“A adesão ao PSE é uma ação estratégica para ofertar serviços de saúde em ambiente escolar, partindo de um conjunto de 12 ações que visam à saúde integral da população. Destaco que por intermédio do PSE temos o repasse do recurso oriundo do Governo Federal com o intuito de fortalecer o atendimento à saúde na rede municipal para ser aplicado nas ações do Programa”, explicou.

A técnica do Departamento de Educação (DED), Jaqueline Almeida, representando a diretora Ana Lúcia Lima da Rocha Muricy Souza, comentou acerca da adesão à Busca Ativa Escolar.

“A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita, cujo objetivo é ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e Estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas para a inclusão escolar”, explicou Jaqueline Andrade.

Na oportunidade, a técnica também convidou os secretários municipais e técnicos a participarem do Encontro de Mobilização Intersetorial de Busca Ativa Escolar, que acontecerá na segunda-feira, 17, às 9h, no auditório Professora Maria Hermínia Caldas.  “A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Planejamento, entre outras – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola”, complementou.

Ações da Cogedam

Em 2018, 41 municípios firmaram 71 Termos de Compromisso, contemplando kits de apoio de Língua Portuguesa e Matemática para a Prova Brasil, mobiliário de sala de aula e 56 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 25.619.268,00 transferidos ou a serem transferidos pelo Governo Federal.

A prestação de Contas do Plano de Ações Articuladas (PAR), realizadas em 2018,  registra a aquisição de mobiliário de sala de aula, uniforme escolar, materiais e equipamentos diversos, além de ônibus escolares. Foram 61 municípios que realizaram prestação de contas referente aos 87 Termos de Compromisso, contendo aquisições de materiais e 136 ônibus escolares, perfazendo um montante de R$ 44.045.201,86 em recursos, fruto de transferência do Governo Federal.

“Neste ano, também foram realizadas duas pesquisas: uma sobre a adesão à iniciativa de Busca Ativa Escolar e outra em relação ao atendimento à Educação Infantil pelas redes municipais. Estes estudos foram feitos em parceria com a Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e Cultura (Sase/MEC)”,  explica Jason Reis Santana.

Em relação às obras, 21 municípios prestaram contas de 34 Termos de Compromisso, referentes a obras de construção de cinco escolas de Educação Infantil, três escolas de Ensino Fundamental, construção de 20 quadras esportivas e reforma de seis quadras esportivas, representando o valor total de R$ 25.557.953,26 em recursos federais.

No que se refere à pesquisa sobre Gestão Democrática, foi constatado que 57 municípios possuem Conselhos Escolares nas escolas da rede criados por Lei ou Decreto Municipal.  Em Sergipe, oito municípios possuem lei aprovada e implementada que prevê consulta pública para a escolha de diretor escolar, outros oito possuem essa lei aprovada mas não implementada, e oito municípios possuem o projeto de lei apenas elaborado.

Fonte: SEED