Suspensão de aula em escola: MP aciona Fenem para avaliar protocolos

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MP fará reunião com Fenem e representantes de escolas particulares (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, diante das últimas informações apresentadas pela imprensa de casos de Covid em escolas da rede privada, agendou audiência virtual para o dia 01 de fevereiro, às 8h, com a participação de toda a rede, incluindo a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), para avaliar a execução dos protocolos específicos, e evitar qualquer dano aos alunos, familiares, professores e colaboradores.

Considerando a retomada das aulas presenciais, no dia 18 desse mês, o MP instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (número 10.21.01.0007) para analisar os protocolos de segurança sanitária adotados pelas escolas da rede privada, em razão da pandemia da Covid-19.

Para isso, o MP oficiou a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando informações sobre os protocolos sanitários de todas as escolas da rede privada e acerca do calendário de fiscalização para execução deles.

Entenda

A ação do MP de convocar a Fenem e escolas da rede privada foi provocada pelas notícias de suspensão das aulas presenciais de uma turma do do 5º ano D da escola particular ‘Babylândia. O motivo é que dois alunos apresentam sintomas suspeitos de Covid-19. A escola, seguindo os protocolos, orientou os alunos para o isolamento social e a realização de testes para detecção da doença. As aulas estão acontece no formato on-line.

As demais turmas continuam com as aulas presenciais, seguindo as orientações de uso de máscara, higienização com álcool em gel e distanciamento entre as cadeiras.

A a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde informou que esteve na escola e constatou o cumprimento de todas as normas sanitárias. Em caso de descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, pelo telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7.

Com informações do MPSE e da SMS

 

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