Justiça acata pedido do Flamengo e reduz pensão paga às famílias

A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Clube de Regatas Flamengo (CRF) e autorizou o clube a reduzir o valor da pensão paga às famílias do incêndio do Ninho do Urubu, que ocorreu em fevereiro de 2019. Na ocasião, o atleta sergipano Áthila Paixão, então com 14 anos, foi uma das vítimas. Segundo informações de familiares, os pais de Áthila já entraram em um acordo com o clube.

Ainda segundo a decisão da 13º Câmara Cívil do TJ-RJ, o auxílio mensal de R$ 10 mil cai para cinco salários mínimos nos casos em que os familiares não tenham entrado ainda em acordo com o clube. Os desembargadores decidiram também extinguir a pensão pagas às famílias dos atletas que já teriam completado 18 anos, se estivessem vivos.

O que diz o clube

Em nota, o Flamengo afirmou que a questão julgada pela 13ª Câmara Civil reconheceu que o Ministério Público não pode representar individualmente as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento George Helal, já que os pais são maiores, capazes e representados por seus advogados. “Assim, não pode o MP postular judicialmente em seus lugares. O que ocorreu, portanto, foi uma questão processual que apontou a ilegitimidade do MP para agir individualmente em prol de terceiros”, destacou.

Ainda segundo time rubro-negro, “o Flamengo informa que não deixará de prestar assistência material mensalmente às famílias e que está aberto a fazer acordo, como já fez com seis famílias e meia, ou seja, com a maioria dos responsáveis dos garotos que, infelizmente, faleceram no CT”, finalizou a nota.

por João Paulo Schneider