Alese realizará audiência pública sobre combate ao trabalho infantil

A iniciativa é do parlamentar Iran Barbosa (PT) (Foto: Jadilson Simões /Alese)

Antecipando o 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, na próxima terça-feira, 11, das 14h às 17h30, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Sergipe, por iniciativa do deputado Iran Barbosa (PT), promoverá Audiência Pública com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.

Em 2019, esse é o mote da campanha nacional que busca sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar.

A mobilização de 2019 faz parte, também, da celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Participarão da Audiência Pública, como palestrantes, Maria Lilian Mendes Carvalho, Promotora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência; Emerson Albuquerque Resende, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe; Verônica Passos Rocha Oliveira, representante da OAB/SE na Coordenação Colegiada do FEPETI-SE; Raymundo Lima Ribeiro Júnior, Procurador do Trabalho; Thiago Freire Laporte, Auditor Fiscal do Trabalho; e Anderson Ferreira Aragão, jovem aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.

“Reputo como de grande relevância a realização desta Audiência Pública, pelo preocupante momento que o país atravessa, de profundos retrocessos sociais e, inclusive, das políticas públicas de proteção à infância e à juventude, além da flexibilização da legislação contra o trabalho escravo. Além disso, o lema do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil deste ano é muito expressivo, porque reafirma a necessidade de crianças e adolescentes poderem viver e sonhar”, afirma o deputado Iran Barbosa.

Fonte: assessoria do parlamentar

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