Ação aconteceu no cruzamento das ruas João Pessoa com São Cristóvão (Fotos: Portal Infonet)

Uma ação conjunta entre integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa de Sergipe, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Sergipe e Procon Municipal, aconteceu no cruzamento dos calçadões das ruas João Pessoa com a rua São Cristóvão nesta quarta-feira, 21.

O objetivo foi coletar um grande número de assinaturas sobre as deficiências da telefonia móvel celular para enviar ao Ministério das Telecomunicações e distribuir cartilhas educativas.

Segundo o deputado Venâncio Fonseca (PP), presidente da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Sergipe, trata-se de um verdadeiro balcão visando colher as reclamações dos usuários dos serviços de telefonia em Sergipe.

Deputado Venâncio Fonseca

“Estamos convidando os usuários que sofrem na pele a má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A telefonia celular no Brasil é uma das mais caras do mundo, com uma qualidade péssima. Foi tentado abrir uma CPI da Câmara dos Deputados, mas as empresas se mobilizaram e conseguiram estancar. O que nós fizemos através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale a solicitação para abrir CPIs nos estados e já são 16, incluindo o de Sergipe, o que dificultará a ação para barrar. Estamos nos mobilizando para conseguir assinaturas e um relatório final será elaborado e levado ao Ministério das Telecomunicações”, explica Venâncio Fonseca.

Para o deputado Zezinho Guimarães, “faltam informações a população. Temos a segunda tarifa maior do mundo e o pior serviço do mundo para Sergipe e outros estados. É preciso mudar a Lei que regulamenta a telefonia, a LGT. O Marco Regulatório da Telefonia era voltado para a telefonia fixa e não móvel que já é muito maior, já engoliu a fixa. Sergipe tem dois milhões e 700 telefones móveis. São 496 antenas em Sergipe. Cada antena suporta até  uma mil linhas e em Sergipe, são mais de 9 mil linhas por antena, por isso a péssima qualidade dos serviços”.

Deputado Zezinho Guimarães

O coordenador do Procon Municipal, Arivaldo Barreto destacou não existir ainda uma estatística de reclamações em Aracaju, por conta de o órgão ter sido criado há poucos meses.

“A CPI solicitou o apoio institucional e logístico do Procon Municipal e nós estamos aqui participando dessa ação. Não temos ainda estatísticas, mas qualquer usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: procon@aracaju.se.gov.br, e a partir de 3 de setembro, estaremos funcionando no prédio da antiga Escola Parque”, ressalta Arivaldo Barreto.

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Sergipe, a defensora Elizabete Luduvice também participou da ação. “A Defensoria Pública foi convidada pela Assembleia Legislativa. Estamos a disposição para orientar a população que pode denunciar e após analisarmos, encaminharemos ao Judiciário por meio de Ação Civil Pública”, afirma.                                                                                       

Arivaldo Barreto, coordenador do Procon Municipal Elizabete Luduvice, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria

Por Aldaci de Souza