A reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve a finalidade de discutir os últimos ajustes para a parametrização das audiências de custódia no interior do Estado. A intenção da reunião foi apresentar a juízes e autoridades policiais a nova instrução normativa que regulamentará, a partir do dia 16 de março, as audiências de custódias.
O Desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral de Justiça; a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink receberam juízes e autoridades policiais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória.
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“Ajustamos a nova Instrução Normativa acerca da audiência de custódia, que deverá ser publicada nos próximos dias. Testaremos, a partir de 16 de março, novos formatos da audiência de custódia no interior do Estado, a fim de equacionarmos as eventuais dificuldades dos órgãos parceiros que compõem o Sistema de Justiça”, discorreu o Des. Diógenes Barreto.
Além da capital Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Estas Comarcas apenas realizarão as audiências de custódias dos flagrantes realizados em seus respectivos territórios. O outro modelo é o projeto experimental com o uso de videoconferências, que atenderá a oito municípios do Alto Sertão sergipano, utilizando como cidade-polo Nossa Senhora da Glória.
Fonte: TJSE