Audiência Pública debate direito à moradia na Assembleia

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(Foto: Ascom)

A necessidade de debater os conflitos gerados pela falta de moradia, conhecer a situação das ocupações no campo e na cidade e buscar meios de ampliar os programas de moradia popular em Sergipe motivaram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), a realizar a Audiência Pública “A Política de Habitação e os conflitos surgidos no Estado de Sergipe”. O evento acontece nesta terça-feira, 16, às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa.

A deputada Ana Lúcia explica que, para debater o assunto, conhecer melhor as demandas da população e buscar encaminhamentos no sentido de minimizar o sofrimento das famílias que não têm onde morar ou que vivem em condições subumanas, estarão presentes na audiência diversas representações do poder público e representantes dos movimentos de luta por moradia digna. “A falta de um lugar para morar tem se tornado um dos mais graves problemas para as famílias sergipanas de baixa renda. Fruto das desigualdades sociais, esta problemática tem gerado diversos conflitos no campo e na cidade. Nós, poder público, precisamos debater esta temática e escutar quem vive esta realidade”, frisou a deputada Ana Lúcia.

Na mesa, estarão presentes o Dr. Ramiro Rockenbach da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Dr. Marcos Rogério de Souza, Advogado, Mestre em Direitos Constitucional e Assessor Jurídico da liderança do PT no Senado; Dr. Miguel dos Santos, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública de Sergipe; Dr. Alfredo Carlos Nikolaus de Figueredo, Coordenador dos Núcleos de Bairros da Defensoria Pública de Sergipe; e Dr. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, promotora do Ministério Público Estadual.

Por ser o principal espaço de participação direta da população nas decisões do poder público, a audiência contará também com a presença de diversas entidades e movimentos sociais que atuam na luta por moradia digna em Sergipe, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu).

Fonte: Assessoria de Comunicação

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