Na manhã desta sexta-feira, 13, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tornou a falar do tema Plano Diretor e indicou que não há um prazo para elaboração e envio à Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA). Apesar da pouca pressa da gestão, a ausência deste novo plano segue sendo objeto de discussão de ambientalistas, estudiosos e políticos, que criticam o impasse e denunciam os problemas que o município tem acumulado a partir da falta de um plano atualizado.

A fala do prefeito ocorreu durante o anúncio de lançamento de cursos profissionalizantes e do Natal Iluminado com Mobilidade, em solenidade realizada no Centro Administrativo Aloísio Campos. Questionado sobre o projeto, Edvaldo economizou nas palavras: “Não tenho [novidades]. Quando tiver, eu aviso”, concluiu.

Para o ambientalista e coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, José Firmo, no mínimo quatro eixos do município estão sendo afetados pela não atualização do Plano Diretor, cujo último projeto está datado no ano 2000. São eles, a mobilidade urbana, as inundações, o deficit habitacional e a preservação ambiental de manguezais, rios e dunas.

Conforme José, o Plano Diretor não tem o poder de transformar todas essas temáticas, mas possui um conjunto de orientações que podem nortear a gestão em torno da resolução dos problemas. “O plano diretor por si só não dá conta de tudo isso, mas, com ele atualizado, também há regras atualizadas que orientarão todos os atores que participam na cidade, a exemplo de construtoras e dos próprios cidadãos”, destaca.

Segundo o ambientalista, há uma expectativa de audiência com o prefeito desde o início do mandato, mas que até hoje ela nunca se concretizou. “A única coisa que sabemos é que o prefeito tem colocado que até o final deste ano encaminharia para a Câmara. Na última reunião do fórum, que fizemos na semana passada, colocamos essa preocupação, pois entendemos que ao longo dos últimos anos os prefeitos têm negligenciado e protelado a implantação do plano”

Histórico de adiamentos

O Portal Infonet tem acompanhado cronologicamente os anúncios feitos pelo prefeito Edvaldo Nogueira que contemplam o Plano Diretor. O histórico possui duas mudanças somente no ano de 2019, já que em coletiva de imprensa realizada em abril, o prefeito mencionou que enviaria a proposta para apreciação do Poder Legislativo Municipal até o mês de junho, prazo que não se cumpriu. Em junho, a Câmara Municipal de Vereadores entrou em recesso sem registrar a chegada do projeto e o prefeito citou novembro como o novo prazo limite para o fim da elaboração.

No dia 13 de setembro, Edvaldo não citou prazos concretos como o fez em situações anteriores e simplificou o discurso deixando a responsabilidade de finalização do projeto para o final da gestão. “Até o fim do meu mandato enviarei para a câmara”, resumiu.

por Daniel Rezende