Wilson Leite

As eleições do próximo ano contarão com algumas mudanças que tanto os candidatos como os eleitores devem estar informados. Pensando nisso, o Portal Infonet entrevistou  diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), Wilson Leite, que relatou as principais alterações para 2010, a exemplo do resumo que todas as urnas mostrarão antes da confirmação de cada voto. 

Portal Infonet – Quais novidades podemos adiantar sobre as próximas eleições?

Wilson Leite- Em alguns Municípios do país, está prevista a identificação do eleitor através da tecnologia biométrica. Aqui em Sergipe, essa inovação ocorrerá, com vistas às Eleições do próximo ano, apenas para o eleitorado de Barra dos Coqueiros. Uma outra novidade, já deliberada pelo Plenário do TSE através de Resolução,  consiste na implementação do que ficou denominado de tela resumo que surgirá na urna eletrônica antes da confirmação do voto por cada eleitor. Nessa tela, os nomes, números, siglas dos partidos e fotos dos candidatos escolhidos pelo eleitor serão apresentados, oportunidade em que as escolhas poderão ser confirmadas ou alteradas.

Infonet- A eleição nas urnas biométricas serão em caráter  experimental?

WL- A utilização das urnas com tal tecnologia não se dará em caráter experimental e, sim, efetivo. Progressivamente, a cada nova eleição que vier a se realizar do próximo ano em diante, outros municípios sergipanos passarão a fazer uso dessa nova tecnologia até que se abranja todo o Estado.

Infonet – Qual o número de eleitores previstos para 2010? Houve mudança em relação à última contagem?

WL – A cada eleição há um crescimento estimado da ordem de 3% no eleitorado sergipano, de modo que é possível prever mais de 1.396.000 eleitores para o pleito de 2010. Nas últimas eleições, as de 2008, o eleitorado foi igual a 1.347.047 eleitores. Sempre há mudanças no quantitativo do eleitorado à medida em que os jovens que completam 16 anos podem, se quiserem, requerer o título de eleitor. Um outro fator que também contribui para a mudança no quantitativo do eleitorado é a taxa de mortalidade verificada no período.

Infonet – Alguma mudança para o comportamento do eleitor durante as eleições do próximo ano? E dos candidatos?

WL – Nada mudou objetivamente com relação à conduta do eleitor. No plano subjetivo, todavia, o que vemos na sociedade atual é uma conscientização cada vez maior da população quanto aos seus direitos, o que certamente se refletirá no comportamento dos políticos eleitos. Já no tocante aos candidatos, algumas mudanças ocorreram em face da publicação recente da Lei nº 12.034, de 29.09.2009, cujo conteúdo atualmente está sendo objeto de estudos, debates, enfim, de maiores aprofundamentos a fim de que todos possam se inteirar melhor sobre a mesma, e, oportunamente, ser motivo de orientação junto a todos os envolvidos no processo democrático, a exemplo dos partidos, diretórios, candidatos, etc.

Infonet- E para as  agências de publicidade em relação às campanhas?

WL- A propaganda eleitoral mediante outdoors continua vedada. A novidade trazida pela Lei 12.034/2009 foi a possibilidade de realização de propaganda eleitoral através da internet.

Infonet – Alguma mudança na Legislação Eleitoral para o comportamento dos jornalistas?

WL – Independentemente de quais sejam as eleições, nenhum jornalista está imune de responder, na forma da lei, por condutas tidas como ilícitas. Portanto, a divulgação das informações deve ser pautada sempre pela responsabilidade. Nesse sentido, permanecem válidas as restrições previstas no art. 45 da Lei 9.504/97 às emissoras de rádio e tv. Tais restrições visam a coibir que os jornalistas e os meios de comunicação veiculem propaganda política e dêem tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Infonet- O que será feito para dar mais agilidade às filas das seções eleitorais, já que cada eleitor terá que escolher cinco candidatos?

WL- Primeiro, selecionar com maior acuidade os mesários e capacitá-los. Nesse sentido, inclusive, estamos, por meio do ‘Projeto Mesário Voluntário’, formalizando convênios com as faculdades e universidades do nosso Estado, através dos quais os estudantes universitários que voluntariamente se inscreverem como mesários terão computadas, como extensão, as horas prestadas ao serviço eleitoral. Uma segunda medida de grande valia será incrementar a divulgação e o uso da urna eletrônica. Somente o conhecimento integral de como manuseá-la minorará uma possível morosidade durante o processo de votação. E uma terceira medida será criarmos novas seções e/ou instalarmos mais de uma urna eletrônica naquelas seções em que se reste comprovada tal necessidade.

Infonet – Como estão as eleições complementares e os processos movidos contra candidatos? Isso atrapalha os trabalhos para as próximas eleições?

WL- No próximo dia 25 de outubro, haverá a realização de nova eleição majoritária, ou seja, para o cargo de prefeito no município de Neópolis. No que tange às últimas Eleições, os processos movidos contra candidatos estão tramitando nas respectivas zonas eleitorais posto que é da competência dos juízes eleitorais, e não do Tribunal, uma vez que se tratou de um pleito municipal. E isso em nada atrapalha os trabalhos para as próximas eleições, cujo planejamento e estratégia de logística já estão, inclusive, sendo levados a cabo pelo TRE.

Infonet- Quantas pessoas do TRE estarão envolvidas diretamente nos trabalhos das Eleições 2010?  

WL- Além dos servidores da Justiça Eleitoral, estarão envolvidos no processo os colaboradores da Justiça Eleitoral que são os mesários, os representantes de juízes, os motoristas, os técnicos de informática e várias outras categorias, perfazendo um total aproximado de 25.500 pessoas.