A Segunda Vara Criminal de Aracaju iniciou a fase da instrução em processos movidos pelo Ministério Público Estadual contra ex-gestores do município de Aracaju, acusados por manter funcionários fantasmas na Prefeitura de Aracaju durante a gestão do então prefeito João Alves Filho (DEM). Em todos os processos, o ex-prefeito João Alves Filho e a ex-chefe de gabinete Marlene Calumby figuram como réus, mas o ex-prefeito está excluído temporariamente destes processos enquanto tramita o incidente de insanidade mental. De acordo com a família, o ex-prefeito está com problema grave de saúde e se encontra em tratamento médico em Brasília.

De acordo com informações do advogado Aurélio Belém, um dos profissionais que atua na defesa nestes processos, os laudos periciais relativos ao incidente de insanidade mental do ex-prefeito João Alves Filho já estão concluídos, mas ainda não foram anexados aos autos. Houve desmembramento dos processos somente em relação ao ex-prefeito. Os processos, relacionados ao ex-prefeitos, permanecerão suspensos aguardando julgamento do incidente de sanidade mental.

Na quinta-feira, 24, a primeira audiência de instrução e julgamento de um dos 12 processos em que os réus respondem a suposto crime de peculato [crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública em geral] aconteceu na 2^a Vara Criminal. Neste processo, foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual, conforme informações do advogado Aurélio Belém, que atua na defesa da ex-chefe de gabinete Marlene Calumby. Outras testemunhas de acusação ainda faltam ser ouvidas para que o juízo da 2^a Vara Criminal passe a ouvir os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa de cada réu. Em audiência no Ministério Público, a ex-chefe de gabinete, Marlene Calumby, responsabilizou o prefeito João Alves pelas contratações.

Para Aurélio Belém, em nenhum desses processos movidos contra os servidores e os gestores públicos pelo crime de peculato deve prosperar. O advogado explica que não se vislumbra este tipo de crime, especialmente conta a cliente dele, que “apenas cumpriu as determinações do então prefeito João Alves” quanto às nomeações dos servidores. Mesmo com relação aos servidores, prosperando a acusação como fantasma, não se vislumbra peculato, na ótica de Aurélio Belém. No máximo, conforme observa, ato de improbidade administrativa. “Mas não posso falar por outros réus”, adverte.

Além de processos por crime de peculato, o MPE já ajuizou novas ações por ato de improbidade administrativa contra vários réus e também há processos que começaram a tramitar neste ano na classe de sequestro, que ainda não foram apreciados pela juízo de primeiro piso.

por Cassia Santana