Candidatos eleitos em Sergipe serão diplomados dia 17 de dezembro

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A diplomação dos eleitos em Aracaju ocorre dia 17 de dezembro (Foto: TRE/SE)

Os prefeitos e vereadores eleitos em Sergipe serão diplomados em dezembro. De acordo com o calendário eleitoral, todos os candidatos eleitos devem ser diplomados até o dia 18. A diplomação atesta que o candidato está apto a tomar posse do cargo no dia 1º de janeiro de 2021.

Em Aracaju, o prefeito ou prefeita que será eleito no próximo domingo, 29, e os 24 vereadores eleitos nas eleições municipais 2020 serão diplomados no dia 17 de dezembro, às 17 horas, no teatro Tobias Barreto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) por conta da pandemia o teatro irá funcionar apenas com 50% da capacidade e o evento não será aberto ao público.

A diplomação dos prefeitos e vereadores dos demais municípios sergipanos é de responsabilidade dos juízes eleitorais que são os presidentes das comarcas das zonas eleitorais. De acordo com o TRE, os juízes têm a prerrogativa de agendar e diplomar os candidatos eleitos. A partir do dia 1º de dezembro as diplomações podem ser feitas, desde que passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Durante  diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Por Karla Pinheiro com informação do TSE

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