Carnalita: divisão do ICMS será tema de Projeto de Lei

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Autoridades participaram de reunião do Senado Federal nesta quarta-feira, 19 (Foto:
Reinaldo Ferrigno)

A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta do Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideranças do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado.

Para que o consenso seja alcançado é necessário agora a aprovação de um projeto de lei estadual que garanta esta divisão. Conforme explicou o secretário de Fazenda, Jeferson Passos, "o valor adicionado do ICMS será dividido de maneira proporcional ao minério de cada município". Este entendimento foi corroborado por Otávio Bulcão, diretor de Assuntos Jurídicos e Fiscais da Vale.

De acordo com os levantamentos da Vale do Rio Doce, 71% da Carnalita, de onde se extrai o potássio, essencial na composição de fertilizantes, estão sob solo capelense. Os outros 29% encontram-se no subsolo japaratubense.

Os detalhes legais serão tratados em nova reunião entre especialistas em tributação do Governo do Estado, das prefeituras envolvidas e da Vale. Entre os encaminhamentos, está prevista a criação de dois centros de distribuição, um em cada município.

Posições

O senador Valadares afirmou que o aproveitamento de minérios é prioridade. “Sergipe tem uma situação privilegiada. Não posso deixar de destacar a importância dessa fábrica para o estado de Sergipe. Serão investimentos de R$ 4,8 bilhões e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos”, destacou.

O diretor de operações da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, falou sobre o Projeto Carnalita, que visa a produção de cloreto de potássio, a partir de jazidas de carnalita em Sergipe, e contribui para o aumento da produção brasileira de matérias-primas para fertilizantes. De acordo com ele, a fábrica será responsável pela produção anual de 1,3 mil toneladas de cloreto de potássio. Sobre a localização da planta industrial, Cisne esclareceu que após um estudo em 2009 chegou-se aos critérios para a escolha do local, que fica situado entre os limites dos municípios de Japaratuba e Capela.

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, reconheceu a importância do debate. “Neste momento, precisamos abrir o processo de discussão. Cabe a mim, ouvir em nome do povo. Nós, sergipanos, não podemos abrir mão deste projeto, queremos a Vale em nosso estado, pois precisamos garantir esses empregos e o desenvolvimento econômico e social”, analisou. O governador foi firme em dizer que a distribuição dos impostos será feita de maneira justa e proporcional.

O prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, afirmou durante a reunião, que aguarda um consenso. “Japaratuba e Sergipe não podem perder esses investimentos. Desejo que o impasse seja resolvido, pois quem vai ganhar é o povo sergipano”, disse.

Para o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira, a questão é a localização da fábrica, pois onde ela está é que ficam as receitas. “As portas estão abertas. Sabemos da importância do empreendimento. Não somos contra, só queremos justiça”, afirmou. Para ele, a fábrica deveria ser localizada no município de Capela que detém 80% da jazida. “Não quero atrasar o desenvolvimento de Sergipe. Estou defendendo o interesse do meu município”, disse.

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, alertou que a partir do dia 28 de fevereiro estará desmobilizando sua equipe no Estado. “A Vale não fará nenhum movimento que seja desfavorável a Sergipe. Se não for possível o acordo, não criaremos obstáculos ao desenvolvimento. Estamos dispostos até ceder a tecnologia, que foi fruto de estudo de décadas”, observou.

Com informações da Assessoria Parlamentar e da Agência Sergipe de Notícias

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