Ezequiel: "Governo está consciente de que fábrica em Japaratuba gera prejuízo" (Foto: Sandro Melo/Arquivo Portal Infonet)

O prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto (PR), garantiu na manhã desta sexta-feira, 17, que não vai assinar a concessão à empresa Vale do Rio Doce visando o uso do solo do município para a exploração da Carnalita [minério utilizado para a produção de potássio]. Com isso, a execução do projeto, cuja usina seria instalada no município de Japaratuba, fica parado. O governador Jackson Barreto (PMDB) disse que a Companhia Vale do Rio Doce não toma decisões políticas e que espera que Ezequiel repense a decisão.

“Nos últimos dias, a população de Capela, através deste gestor, vem sendo pressionada pelo Governo do Estado a assinar, de todas as formas, o documento que concede à empresa Vale o uso do solo do município para exploração da carnalita. No entanto, sem ser apresentada qualquer justificativa documental técnica pela mesma empresa, o Governo do Estado anunciou que a usina que realizará o beneficiamento da carnalita ficará instalada no município vizinho de Japaratuba, sem levar em consideração que 80% de toda a reserva está em subsolo capelense”, ressalta Ezequiel Leite.

O prefeito disse estar com a consciência tranqüila. “Estou ciente de que não poderia tomar nenhuma decisão que retirasse uma riqueza preciosa dos limites, para enriquecer outro município. Tomei a decisão de não assinar a concessão, por entender que Capela sofreria prejuízos incalculáveis caso aceitasse, como prefeito, que a usina seja implantada em Japaratuba. É incompreensível tal decisão defendida pelo Governo de Sergipe, uma vez que o local onde se pretende construir a usina fica a menos de 10 metros do limite entre Capela e Japaratuba, o que reforça a tese de que nosso município estaria sendo vítima de uma decisão unicamente política, sem nenhum critério técnico”, entende.

"Prejuízo"

De acordo com ele, “o próprio Governo de Sergipe, consciente de que a fábrica indo para Japaratuba, causaria um enorme prejuízo financeiro para Capela, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos negativos nas contas do nosso município. No entanto, ao analisar o PL, a doutora Juliana Campos, especialista em Direito Tributário, mostrou que o projeto não tem consistência jurídica e pode ser facilmente derrubado em favor de Japaratuba. A outra ideia defendida pelo Governo, de valorizar a salmora, um subproduto da exploração da carnalita, com dois CNPJs da mesma empresa, mostrou-se igualmente frágil e sem argumentos jurídicos suficientes à sua sustentação”.

O prefeito de Capela destacou que não restaria outro opção para Capela a não ser assumir todo o passivo ambiental e social com a saída da fábrica para Japaratuba. “Serão mais de 20 anos de exploração de um minério sem que Capela receba o que lhe é devido, e nenhuma decisão importante como essa, que terá consequências para o futuro do nosso povo, pode ser tomada de forma açodada ou a partir de pressões. Somos um município pobre, e se temos um percentual significativo de potássio em nossas terras, os lucros obtidos com a carnalita devem ficar na cidade. Capela já perdeu a exploração do minério silvinita para Rosário do Catete e agora estão querendo fazer a mesma coisa com carnalita. Tenho absoluta certeza se essa disputa fosse entre Sergipe e a Bahia, por exemplo, e Sergipe detivesse 80% da matéria-prima de um minério, seus governantes não permitiram que essa fábrica fosse para território baiano, gerando renda e benefícios para o Estado vizinho”, enfatiza.

E enfatizou que, como representante maior do povo capelense, não existe outra decisão a tomar a não ser esta. “A decisão de garantir que a riqueza que nos foi dada seja revertida em benefício do nosso povo. Esta não é uma decisão pessoal, mas tomada após ouvir a comunidade em várias audiências públicas, que se organizou através do Movimento “A Carnalita é nossa”, o que foi extremamente importante para esclarecimentos a respeito do tema.

Governo

No início da semana, o governador Jackson Barreto (PMDB) disse que “o Estado pode  ter um prejuízo no retardamento deste projeto que foi uma grande vitória para o nosso estado conseguida pelo governador Marcelo Déda junto à presidenta Dilma Rousseff, que se empenhou pessoalmente para que a iniciativa se consolidasse”.

E na tarde desta sexta-feira, 17, comentou no município de Salgado, a atitude do prefeito Ezequiel Leite.

"Eu lamento profundamente que estejam politizando uma questão de interesse do nosso estado, da economia. O prefeito Ezequiel tem consciência que está prejudicando os interesses da Capela. Ele sabe que é uma decisão técnica, que a Vale do Rio Doce não obedece critérios de ordem política. O projeto da Vale do Rio Doce não nasceu na minha gestão, vem da gestão do governador Marcelo Déda, que lutou muito com a presidente Dilma Rousseff. É um investimento da ordem de R$ 4 bilhões investido na região de Capela e Japaratuba para gerar emprego para a região, gerar impostos. Nunca tomei qualquer posição contra Capela. A decisão técnica foi tomada quando Déda era governador e o prefeito sabe que não temos condições de interferir na mina de potássio. A Vale do Rio Doce tem um prazo na reunião do Conselho, que é quem vai definir se o projeto será implantado esse ano. E se o prefeito diz não, diz ao povo sergipano. Vou continuar lutando, mesmo com essa posição atrasada do prefeitoe espero que ele repense", enfatiza Jackson Barreto.

Mas, o prefeito de Capela não pensa assim e reafirma a decisão. “A decisão tomada pela população de Capela não terá qualquer efeito numa possível desistência da Vale nesse projeto. Nossa reserva é uma das três maiores da América Latina e altamente lucrativa para os projetos da empresa. Sendo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá em uma nova decisão do Governo em optar por Capela, igualmente sergipana como Japaratuba”, acredita.

Vale

A reportagem do Portal Infonet passou toda esta sexta-feira, 17 tentando ouvir a Companhia Vale do Rio Doce em Sergipe pelo telefone (79) 9988-1463 e pelo (31) 9122-3030, mas ninguém atendeu. O Portal continua a disposição para quaisquer escalrecimentos pelo telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br

Por Aldaci de Souza

"A matéria foi atualizada às 17:21 para acréscimo de informações do governador Jackson Barreto.