Carros de propaganda eleitoral serão fiscalizados

TRE define fiscalização dos carros de propaganda eleitoral.

A Justiça Eleitoral vai intensificar a fiscalização dos carros de propaganda eleitoral que circulam em Aracaju, inclusive, com a utilização de equipamentos digitais capazes de realizar medições sonoras. A medida foi definida durante reunião entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Mendonça, o representante da polícia federal, delegado Sidney Atis, da Polícia Militar, Coronel Maurício Yunes, o Juiz Ouvidor, Anselmo Oliveira, a Juíza Eleitoral, Bethzamara Macedo e a coordenadora de planejamento, estratégia e gestão, Roberta Feitosa.

No último domingo, 22, os servidores da Justiça Eleitoral  estiveram na praia de Atalaia, realizando uma campanha de prevenção e orientação dos carros de sons que faziam a propaganda eleitoral na área. A partir do próximo dia 29, a fiscalização estará coibindo os carros que estiverem utilizando potência sonora proibida pela justiça eleitoral.

A Juíza da Propaganda Eleitoral, Bethzama Macedo, baixará portaria estabelecendo o limite da potência sonora dos carros de propaganda, conforme (residencial, comercial e industrial) e o turno (diurno e noturno). Até as 22 horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, de acordo com a Lei  nº 9.504/97.

Com informações da Ascom TRE