Clóvis Barbosa continua participando de sessões no TCE

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Clóvis Barbosa: “Sabia que a vaga não seria segura”
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa falou ao final da reunião do Pleno na manhã desta quinta-feira, 16, sobre o possível afastamento do cargo. A Constituição Federal determina que sejam sete conselheiros, mas com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mantendo Flávio Conceição como conselheiro, para Clóvis ser mantido, hoje existem oito conselheiros no TCE/SE. “Cabe agora ao TCE pedir que o Judiciário dirima esse conflito”, entende Barbosa.

Clóvis Barbosa afirma que não ficou surpreso com a decisão do STF. “Eu não estou surpreso, estou tranqüilo até porque quando resolvi participar do processo, sabia que não seria uma vaga segura e poderia ser afastado a qualquer momento. Agora cabe ao Poder Judiciário dizer como vai ficar a situação de um conselheiro que foi nomeado para o cargo. O Poder Judiciário pode revogar a liminar do ministro ou ratificar e determinar o meu afastamento”, enfatiza Clóvis.

Reinaldo Moura: “Decisão do ministro é omissa em relação a Clóvis”
Para o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Reinaldo Moura, até que se tenha uma definição, Clóvis Barbosa continuará participando das sessões do Pleno como aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16. “Até agora, o ministro do STF não me disse o que eu faço com Clóvis, já que por decisão judicial, o Dr. Flávio Conceição retoma a condição de titular do TCE/SE, porém será mantido afastado, ou seja, não pode atuar nas sessões”, explica.

Omissão

Ainda sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, Reinaldo Moura disse que “ela é clara em relação a Flávio Conceição, mas é omissa em relação a Clóvis Barbosa, por isso que 

estamos consultando a Coordenadoria Jurídica do TCE para averiguar todas as questões, até porque Flávio não é mais aposentado”.

Oito conselheiros

Reinaldo Moura também falou sobre o número de oito conselheiros no Tribunal de Contas de Sergipe, quando a Constituição Federal permite que sejam sete. “A composição continua para efeito de julgamento, com sete conselheiros, pois seriam oito se Flávio Conceição voltasse a atuar e não há uma decisão de afastamento de Clóvis Barbosa”, entende o presidente do TCE de Sergipe.

Por Aldaci de Souza

 

 

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